Assuntos e Sectores Sociais
Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Honório Novo na AR
7 Novembro 2006
Orçamento do Estado para 2007 (debate na generalidade)
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Duas notas prévias, se me permite.
Segurança social - Intervenção de Jorge Machado na AR
11 Outubro 2006
Reforma da segurança social
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Strecht,
Código da Publicidade - Intervenção de Miguel Tiago na AR
6 Outubro 2006
Alteração ao Código da Publicidade no sentido da regulação da publicidade a produtos alimentares dirigida a crianças e jovens
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Extractos do Programa Eleitoral do PCP (Eleições Legislativas 2005) - sobre Segurança Social
25 Agosto 2006
(...)
O PCP apresenta ao povo português cinco grandes eixos
estratégicos para a política necessária para Portugal no contexto actual:
Iniciativas legislativas do PCP na X Legislatura sobre Segurança Social
25 Agosto 2006
1. Financiamento da Segurança Social
Prevenção e combate à discriminação de pessoas com base na deficiência - Intervenção de Jorge Machado e António Filipe na AR (declaração de voto)
20 Julho 2006
Adopção de medidas de prevenção e combate à discriminação de pessoas com base na deficiência
Jerónimo de Sousa no Debate sobre o Estado da Nação
12 Julho 2006
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção de Jerónimo de
Sousa na Assembleia da República
12 de Julho de 2006
Sr. Presidente,
Srs. Deputados;
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