Assuntos e Sectores Sociais
Estabelecimento de normas sobre acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade condicionada no meio urbano e edificado<br />Intervenção de Jorge Machado
1 Fevereiro 2006
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:
Declaração política, em que a propósito de um congresso realizado no norte do País e organizado pelo proxenetismo internacional organizado, se insurge contra a regulamentação da prostituição<br />Intervenção de Odete Santos
19 Janeiro 2006
Senhor Presidente Senhores Deputados Ao redefinir os objectivos primordiais da Organização Internacional do Trabalho, o Director Geral do Bureau Juan Somavia, afirmou:
Sobre a sustentabilidade da segurança social - Intervenção de Bernardino Soares
12 Janeiro 2006
Acerca das recentes declarações do Sr. Ministro de Estado e das
Finanças sobre a sustentabilidade da segurança social, condenou a
postura do Governo por estar a cortar nas prestações sociais, em vez de
tomar medidas concretas para responder ao problema, designadamente pelo
lado da receita.
Regime jurídico do mergulho desportivo<br />Intervenção de Miguel Tiago
21 Dezembro 2005
O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A legislação que, em Portugal, regula o mergulho desportivo data já de 1968, o que, naturalmente, a caracteriza por uma desactualização significa-tiva perante quer o desenvolvimento desta prática desportiva, quer as suas necessidades actuais.
Petição n.º 60/IX — Apresentada por Arménio Baptista Sequeira e outros, solicitando que a inclusão<br />Intervenção de Bernardino Soares
2 Dezembro 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Se esta petição não fosse oportuna pelo seu conteúdo, que é, seria sem dúvida oportuna pelo momento em que é discutida neste Plenário.
Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na especialidade)Intervenção de Bernardino Soares
30 Novembro 2005
Senhor Presidente Senhores Deputados,
OE para 2006 (apreciação na especialidade Artigos 16º e 17º)Intervenção de Jorge Machado
29 Novembro 2005
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados,
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na especialidade)Intervenção de Honório Novo
29 Novembro 2005
Sr. Presidente,
A minha interpelação tem a ver com este debate e com a organização dos trabalhos a partir deste momento e até à conclusão do debate do Orçamento do Estado para 2006.
Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na generalidade)Intervenção de Honório Novo
11 Novembro 2005
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Jorge Machado
10 Novembro 2005
Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social,
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