Assuntos e Sectores Sociais
Elaboração da Conta Geral do EstadoIntervenção de Honório Novo
5 Maio 2005
Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:
Há dois dias, na terça-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças, tivemos a oportunidade de ouvir uma explanação do Tribunal de Contas sobre o relatório relativo à Conta Geral do Estado de 2003.
Regras de segurança para o transporte colectivo de crianças e jovens<br />Intervenção de José Soeiro
27 Abril 2005
Sr. Presidente, Sr. as e Deputados:
Interrupção Voluntária da Gravidez
16 Março 2005
I – Introdução
Desde 1982 que o PCP tem vindo a lutar, na Assembleia da República e fora dela, pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez e pelo consequente fim do grave problema de saúde pública que constitui o aborto clandestino.
Debate Orçamento de Estado para 2005 - Intervenção de Bernardino Soares
6 Dezembro 2004
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
Terminamos hoje a apreciação de uma proposta de orçamento que é má para o país e para a generalidade dos portugueses.
Grandes Opções do Plano e OE para 2005 (intervenção final)Intervenção de Bernardino Soares
6 Dezembro 2004
Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (intervenção final)
Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhores Deputados,
Orçamento do Estado para 2005 (generalidade) - Intervenção de Odete Santos
18 Novembro 2004
Senhor Presidente
Senhores Deputados
A palavra confiança, foi, até agora, neste debate, a mais arremessada por parte do Governo e da maioria.
Grandes Opções do Plano e OEpara 2005 (encerramento na generalidade) - Intervenção de Bruno Dias
18 Novembro 2004
Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (encerramento na generalidade)
Sr. Presidente, Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,
Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (generalidade) - Intervenção de Honório Novo
18 Novembro 2004
Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho,
Grandes Opções do Plano e OE para 2005(encerramento na generalidade) - Intervenção de Rodeia Machado
18 Novembro 2004
Sr. Presidente, Sr. Ministro das Cidades, Administração Local,Habitação e Desenvolvimento Regional,
Apreciação na generalidade das Grandes Opções do Plano e OEpara 2005-Intervenção de Odete Santos
18 Novembro 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados
A palavra confiança, foi, até agora, neste debate, a mais arremessada por parte do Governo e da maioria.
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