Assuntos e Sectores Sociais
Sobre a sustentabilidade da segurança social - Intervenção de Odete Santos na AR
23 Setembro 2005
Acerca das recentes declarações do Sr. Ministro de Estado e das Finanças sobre a sustentabilidade da segurança social, condenou a postura do Governo por estar a cortar nas prestações sociais, em vez de tomar medidas concretas para responder ao problema, designadamente pelo lado da receita.
Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude<br />Intervenção de Miguel Tiago
16 Setembro 2005
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Srs. Deputados:
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto<br />Intervenção de Bernardino Soares
15 Setembro 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
As Grandes Opções do Plano para 2005-2009Intervenção de Agostinho Lopes
28 Julho 2005
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:
Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção Honório Novo
6 Julho 2005
Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro
(Orçamento do Estado para 2005)
Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças:
Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE2005)Intervenção de Berneardino Soares
6 Julho 2005
Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)
Intervenção de Bernardino Soares
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, serei muito breve porque o tempo é
Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção de Bernardino Soares
6 Julho 2005
Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)
Sr. Presidente, Sr. Ministro, serei muito breve porque o tempo é escasso. Vou colocar-lhe duas ordens de questões, a primeira das quais é sobre a proposta de Orçamento rectificativo que estamos a discutir.
Regime jurídico de protecção social na maternidade paternidade e adopção<br />
27 Maio 2005
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Gamboa,Trata-se de um pedido de esclarecimento muito breve. Não compreendi bem, mas julgo que se fez testemunha de uma mensagem do Governo sobre esta matéria. Penso que esse não é o registo adequado, mas a bancada do PS sabê-lo-á melhor.
Regime jurídico de protecção social na maternidade paternidade e adopção<br />
27 Maio 2005
Senhor Presidente Senhor Ministro Senhoras e Senhores Deputados A protecção na maternidade e paternidade é um valor social eminente que se encontra constitucionalmente consagrado. Na realidade ouvimos muitas vezes, e dos mais diversos quadrantes políticos, afirmações de valorização e enfatização da família dos seus valores e da sua importância.
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