Assuntos e Sectores Sociais

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Honório Novo

10 Novembro 2005

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

Qeria deixar três notas introdutórias.

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Eugénio Rosa

10 Novembro 2005

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Gostaria de colocar-lhe três questões concretas.

Ontem, o Sr. Primeiro-Ministro afirmou que os resultados do combate à evasão e fraude fiscais mostram que, até Novembro de 2005, houve a recuperação de cerca de 1100 milhões de euros.

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Luísa Mesquita

10 Novembro 2005

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro,

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Honório Novo

9 Novembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Jerónimo Sousa

9 Novembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Trataremos depois, nas inter-venções que vamos fazer, dessa sua auto-satisfação e de saber quem é que, na sociedade portuguesa, fica satisfeito com o Orçamento do Estado para 2006.

Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Bernardino Soares

9 Novembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,

Lei de Bases da Família<br />Intervenção de Odete Santos

14 Outubro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados,Sob o ponto de vista ideológico, esta matéria dá um interessante debate. Não conheço nenhuma área em que, provavelmente, as questões ideológicas venham tanto ao de cima como neste caso.

Medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência<br />Intervenção de Bernardino Soares

30 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: Quero começar, em primeiro lugar, por salientar a importância deste debate, sobretudo, porque vem finalmente, esperamos, dar andamento a uma necessidade há muito sentida pelas pessoas com deficiência e pelas suas associações, que é a da existência de uma lei antidiscriminatória, como existe noutros países.

Constituição de um grupo de trabalho para o diagnóstico da situação actual dos maus tratos infantis em Portugal<br />Intervenção de Odete Santos

30 Setembro 2005

Sr. Presidente A intervenção da Sr.ª Deputada Maria do Rosário Carneiro, nomeadamente no que concerne à referência ao estudo científico elaborado sobre a situação dos maustratos, que está publicado em dois volumes e que foi encomendado pela Assembleia da República, poupa alguns minutos à minha intervenção, que incidirá sobre dois pontos.

Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945, que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres<br />Intervenção de Honório Novo

30 Setembro 2005

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados Pode chegar hoje ao fim a utilização abusiva de normas de um Decreto de 1945 que tem servido para a realização de despejos e a resolução de contratos de arrendamento em bairros sociais.