Assuntos e Sectores Sociais
Política de segurança social - Intervenção de Jerónimo de Sousa na AR
27 Abril 2006
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre política de segurança social
Emprego de jovens licenciados - Intervenção de Miguel Tiago na AR
20 Abril 2006
Programa de incentivos ao emprego de jovens licenciados
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Nuno Santos,
Encerramento de maternidades - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
20 Abril 2006
Voto n.º 51/X, de protesto pelo anunciado encerramento das maternidades de Barcelos, Santo Tirso e Bragança
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Lei da paridade - Intervenção de Bernardino Soares na AR
20 Abril 2006
Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia
da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são
compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um
dos sexos (Declaração de voto)
Política de trabalho e segurança social - Intervenção de Jorge Machado na AR
20 Abril 2006
Debate sobre política de trabalho e segurança social
Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Apreciação parlamentar n.º 13/X, do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, que cria o complemento solidário para idosos<br />Intervenção de Bernardino Soares
31 Março 2006
Sr. Presidente, Srs. Deputados: As duas apreciações parlamentares que discutimos hoje abordam matérias de importância capital para os reformados e idosos portugueses, nomeadamente os de mais baixos recursos. Uma do lado dos seus rendimentos, esta que agora começamos; outra do lado das despesas que frequentemente têm de fazer, designadamente nos medicamentos.
Lei da paridade - Intervenção de Odete Santos na Assembleia da República
30 Março 2006
Lei da paridade: estabelece que as listas para a
Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias
locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33%
de cada um dos sexos
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Diversificação das fontes de financiamento — a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no valor acrescentado bruto (VAB)<br />Intervenção de Bernardino Soares
15 Março 2006
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Chegados a este ponto do debate podemos dizer que o agendamento potestativo que fizemos valeu bem a pena.
Diversificação das fontes de financiamento — a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no valor acrescentado bruto (VAB)<br />Intervenção de Jorge Machado
15 Março 2006
Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:Ao marcar este agendamento, o PCP traz para a primeira linha do debate político uma das mais importantes questões para o futuro dos portugueses e do País. Este debate abre espaço a uma discussão rigorosa dos problemas da segurança social. Nele iremos apresentar as nossas propostas que visam garantir o futuro da segurança social.
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