Assuntos e Sectores Sociais
Arrendamento urbano - Intervenção de Odete Santos na AR
15 Dezembro 2006
Sistema de Segurança Social - Intervenção de Jorge Machado na AR
14 Dezembro 2006
Bases Gerais do Sistema de Segurança Social (declaração de voto)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 101/X, que aprova as Bases Gerais do Sistema de Segurança Social, podemos destacar dois aspectos.
Correcção da competição e do seu resultado na actividade desportiva - Intervenção de António Filipe na AR
13 Dezembro 2006
Novo regime de responsabilidade penal por comportamentos susceptíveis de afectar a verdade, a lealdade e a correcção da competição e do seu resultado na actividade desportiva
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - Intervenção de Miguel Tiago na AR
7 Dezembro 2006
Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (declaração de voto)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Acordos de concertação social - Intervenção de Francisco Lopes na AR
7 Dezembro 2006
Acordos de concertação social alcançados relativos à reforma da segurança social e à fixação e evolução do valor do salário mínimo nacional
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Strecht,
Violência doméstica contra as mulheres - Intervenção de Bernardino Soares na AR
7 Dezembro 2006
«Os Parlamentos unidos para combater a violência doméstica contra as mulheres»
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A violência doméstica é uma de entre muitas violências a que as mulheres estão sujeitas.
Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Bernardino Soares na AR
30 Novembro 2006
Orçamento do Estado para 2007 (votação, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Bernardino Soares no encerramento do debate sobre o OE
30 Novembro 2006
Orçamento do Estado para 2007 (encerramento do debate)
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
No debate na generalidade desta proposta de orçamento o Governo e o PS procuraram transformá-la naquilo que ela não é.
Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de António Filipe na AR
30 Novembro 2006
Orçamento do Estado para 2007 (votação, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Jorge Machado no debate sobre Segurança Social
23 Novembro 2006
Bases Gerais do Sistema de Segurança Social
Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social,
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