Assuntos e Sectores Sociais
Orçamento do Estado para 2005 (encerramento na generalidade)Intervenção de Bernardino Soares
18 Novembro 2004
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,
O debate deste orçamento de Estado abandonou definitivamente o discurso de rigor e sacrifício dos tempos de Durão Barroso e Manuela Ferreira Leite de que não temos saudades. O discurso passou a ser o do fim dos sacrifícios.
Regime jurídico do arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos
18 Novembro 2004
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:
Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (generalidade)-Intervenção de Honório Novo
17 Novembro 2004
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados:
A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2005 não tem qualquer credibilidade técnica. Esta afirmação não é minha, não é sequer do PCP. É uma ideia consensual que
Apreciação na generalidade das Grandes Opções do Plano e OE para 2005 - Intervenção de Honório Novo
17 Novembro 2004
Senhor Presidente Senhor Primeiro-Ministro Senhoras e Senhores Deputados
Conta Geral do Estado de 2002 - Intervenção de Bernardino Soares
23 Outubro 2004
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Sobre o regime jurídico do arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos
20 Outubro 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Ministro Senhores membros do GovernoO Governo anunciou que os diplomas vazados em genéricas alíneas da autorização legislativa vão dinamizar o mercado de arrendamento e recuperar para os inquilinos o Parque urbano degradado.
Declaração Política sobre o arrendamento urbano - Intervenção de Odete Santos na AR
19 Outubro 2004
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Transporte colectivo de crianças<br />Intervenção de Rodeia Machado
19 Outubro 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados
Declaração Política sobre o arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos<span class="titulo2">
19 Outubro 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados A coberto de uma autorização legislativa, inviabilizando dessa forma, uma apreciação profunda da chamada reforma do arrendamento urbano, o Governo prepara-se para frustrar inadmissível, arbitrária e onerosamente, expectativas jurídicas de milhares de famílias deste país.
Política de imigração<br />Intervenção do Deputado António Filipe
28 Setembro 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
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