Assuntos e Sectores Sociais

Orçamento do Estado para 2005 (encerramento na generalidade)Intervenção de Bernardino Soares

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Senhores Membros do Governo,

O debate deste orçamento de Estado abandonou definitivamente o discurso de rigor e sacrifício dos tempos de Durão Barroso e Manuela Ferreira Leite de que não temos saudades. O discurso passou a ser o do fim dos sacrifícios.

Regime jurídico do arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (generalidade)-Intervenção de Honório Novo

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados:

A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2005 não tem qualquer credibilidade técnica. Esta afirmação não é minha, não é sequer do PCP. É uma ideia consensual que

Apreciação na generalidade das Grandes Opções do Plano e OE para 2005 - Intervenção de Honório Novo

Senhor Presidente Senhor Primeiro-Ministro Senhoras e Senhores Deputados

Conta Geral do Estado de 2002 - Intervenção de Bernardino Soares

Sr.ª Presidente,

Srs. Deputados:

Sobre o regime jurídico do arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Ministro Senhores membros do GovernoO Governo anunciou que os diplomas vazados em genéricas alíneas da autorização legislativa vão dinamizar o mercado de arrendamento e recuperar para os inquilinos o Parque urbano degradado.

Transporte colectivo de crianças<br />Intervenção de Rodeia Machado

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados

Declaração Política sobre o arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos<span class="titulo2">

Senhor Presidente Senhores Deputados A coberto de uma autorização legislativa, inviabilizando dessa forma, uma apreciação profunda da chamada reforma do arrendamento urbano, o Governo prepara-se para frustrar inadmissível, arbitrária e onerosamente, expectativas jurídicas de milhares de famílias deste país.

Política de imigração<br />Intervenção do Deputado António Filipe

Senhor Presidente, Senhores Deputados,