Assuntos e Sectores Sociais

Debate sobre o Orçamento de Estado para 2004 - Intervenção da Deputada Luísa Mesquita

4 Novembro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhores membros do Governo,

Ao contrário do que o Governo tem vindo a afirmar, ontem e hoje, o Orçamento de Estado para 2004 investe nas desigualdades sociais, na pobreza e no desemprego.

Orçamento do Estado para 2004 (intervenção de abertura) - Intervenção de Lino de Carvalho

4 Novembro 2003

Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Este Orçamento do Estado para 2004 está condenado, à partida, por quatro pecados mortais:

OE para 2004 e Grandes Opções do Plano (Pergunta ao 1º Ministro)- Intervenção de Bernardino Soares

4 Novembro 2003

Orçamento do Estado para 2004 e Grandes Opções do Plano para 2004 (Pergunta ao Primeiro Ministro)

Senhor Primeiro Ministro,

A forma como o Governo trata as funções sociais do Estado constitui uma das marcas fundamentais deste Orçamento e caracteriza de forma fiel a política do Governo.

Interpelação ao Governo centrada sobre as políticas públicas para responder à pobreza e às desigualdades sociais<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa

24 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosEsta interpelação comporta um mérito irrecusável de trazer a esta tribuna uma realidade dramática com impacto nas condições de vida e dos direitos de cidadania de mais de 2 milhões de portuguesas e portugueses flagelados pela pobreza, pelo desemprego, pelas desigualdades, pelas precariedades, isolamentos e inseguranças.

Lei de Bases do Desporto<br />Intervenção de Bruno Dias

17 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,De há uns anos a esta parte, de cada vez que se discute o sistema desportivo nacional, gera-se um habitual (aparente) consenso em torno da constatação do atraso estrutural do desporto português.

Ano Internacional das Pessoas com Deficiência<br />Intervenção de Bernardino Soares

16 Outubro 2003

Sr. Presidente, Srs. Deputados,Se há uma conclusão evidente para quem seriamente se debruçar sobre a política da deficiência em Portugal, ela é a de que o nosso país trata mal as suas pessoas com deficiência.

Regras de segurança no transporte colectivo de crianças<br />Intervenção de Luísa Mesquita

15 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

Reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação<br />Intervenção de Honório Novo

8 Outubro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosHá quase dezasseis meses que o PCP aguardava uma Proposta de Lei do Governo relativa à reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação urbanística.

Declaração política sobre a Polícia Judiciária Militar<br />Intervenção de António Filipe

1 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Debate sobre a execução orçamental - Intervenção de Lino de Carvalho

24 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

O Governo entendeu tomar a iniciativa de requerer este debate sobre a execução orçamental o que, em boa verdade, só se compreende, à luz de um qualquer exercício de auto-flagelação.

Senão vejamos.