Assuntos e Sectores Sociais
Dia Internacional e dia Nacional da Mulher - Intervenção de Odete Santos na AR
8 Março 2007
Declaração política a propósito do dia Internacional da Mulher
Política Orçamental e Política Económica e Social - Intervenção de Honório Novo na AR
22 Fevereiro 2007
Declaração Política sobre Política Orçamental e Política Económica e Social
Senhor Presidente
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados
Trabalhadores das pedreiras - Intervenção de Jorge Machado na AR
5 Janeiro 2007
Petição n.º 56/X (1.ª), solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido da criação de um regime especial de acesso antecipado à pensão por velhice aos 55 anos para os trabalhadores das pedreiras,
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Movimento associativo popular - Intervenção de Bernardino Soares na AR
5 Janeiro 2007
Petição n.º 199/X (2.ª), solicitando que a Assembleia da República aprove legislação para o movimento associativo popular
Sr. Presidente e Srs. Deputados,
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - Intervenção de Jorge Machado na AR
20 Dezembro 2006
Declaração Política a propósito da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Política de emigração - Intervenção de Bernardino Soares na AR
20 Dezembro 2006
A política de emigração prosseguida pelo Governo
Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Cesário,
Erradicação da exclusão social - Intervenção de Jorge Machado na AR
20 Dezembro 2006
A política que tem vindo a ser prosseguida pelo Governo com vista à erradicação da exclusão social
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Gambôa,
Entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional - Intervenção de António Filipe na AR
19 Dezembro 2006
Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (Quarta alteração do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, alterado pela Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, pelo Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro)
Protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem -Intervenção de Jorge Machado na AR
15 Dezembro 2006
Apreciação Parlamentar do Decreto de Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro que "Estabelece o regime jurídico de protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem e revoga os Decretos-Leis n.ºs 119/99, de 14 de Abril e 84/2003 de 24 de Abril"
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