Assuntos e Sectores Sociais
Entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional - Intervenção de António Filipe na AR (declaração de voto)
10 Maio 2007
Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (Quarta alteração do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, alterado pela Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, pelo Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro)
Política de juventude, desporto, igualdade de oportunidades, imigração e minorias étnicas - Intervenção de Miguel Tiago na AR
4 Maio 2007
Debate sobre política de juventude, desporto, igualdade de oportunidades, imigração e minorias étnicas
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Elaboração de projectos e fiscalização e direcção de obra - Intervenção de Jorge Machado na AR
2 Maio 2007
Violência doméstica contra as mulheres - Intervenção de Bernardino Soares na AR
12 Abril 2007
Parlamentos unidos para combater a violência doméstica contra as mulheres
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Subsídio Social de Maternidade e Paternidade - Intervenção de Jorge Machado na AR
3 Abril 2007
Cria o subsídio social de Maternidade e Paternidade
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Cartaz colocado na Praça Marquês de Pombal -Intervenção de António Filipe na AR
29 Março 2007
Repudio pelo conteúdo, de cariz racista, de um cartaz colocado na Praça Marquês de Pombal
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Alegre,
Constituição imediata de associações - Intervenção de Miguel Tiago na AR
29 Março 2007
Regime especial de constituição imediata de associações e actualiza o regime geral de constituição previsto no Código Civil
Sr. Presidente,
Dia Nacional da Juventude - Intervenção de Miguel Tiago na AR
28 Março 2007
Declaração política em que, a propósito da comemoração do Dia Nacional da Juventude, se abordou a situação difícil por que passam muitos jovens em Portugal
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Arrendamento juvenil - Intervenção de Miguel Tiago na AR (sessão de perguntas ao Governo)
16 Março 2007
Sobre os resultados do estudo que o Governo utiliza como justificação para o fim do incentivo ao arrendamento juvenil e que soluções prevê implementar
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades,
Comunidades Portuguesas - Intervenção de Bernardino Soares na AR
15 Março 2007
Criação dos órgãos representativos dos portugueses residentes no estrangeiro
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Penso que a consideração do Governo pelo Conselho das Comunidades Portuguesas está na prática e na proposta que apresenta.
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