Assuntos e Sectores Sociais
Urbanização e Edificação - Intervenção de Miguel Tiago na AR
5 Julho 2007
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de António Filipe na AR
21 Junho 2007
Extinção da Fundação Dom Pedro IV, reversão para o Estado de todo o seu património e apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de Bernardino Soares na AR
21 Junho 2007
Extinção da Fundação Dom Pedro IV, reversão para o Estado de todo o seu património e apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Infância em Portugal - Intervenção de Jorge Machado na AR
15 Junho 2007
Senhor Presidente
Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,
A presente petição, que recolheu 6970 assinaturas, aborda os problemas e as incertezas que a intervenção precoce hoje enfrenta.
Política orçamental e Grandes Opções do Plano para 2008 - Intervenção de Honório Novo na AR
15 Junho 2007
Relatório sobre a orientação da política orçamental, apresentado pelo Governo
Grandes Opções do Plano para 2008
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Associações públicas profissionais - Intervenção de Bernardino Soares na AR
1 Junho 2007
Regime das associações públicas profissionais
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Gravidez na adolescência - Intervenção de Bernardino Soares na AR
1 Junho 2007
Medidas no sentido de prevenir a gravidez na adolescência
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Protecção de crianças e jovens com doença oncológica - Intervenção de Bernardino Soares na AR
24 Maio 2007
Rregime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Adopção - Intervenção de João Oliveira na AR
16 Maio 2007
Alteração do Decreto-Lei n.º 185/93, de 22 de Maio, na parte respeitante à colocação no estrangeiro de menores residentes em Portugal, com vista à adopção
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Divórcio a pedido de um dos cônjuges - Intervenção de António Filipe na AR
16 Maio 2007
Regime jurídico do divórcio a pedido de um dos cônjuges
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
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