Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política

30 Abril 2008

São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.

Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !

Moção de Censura ao XVII Governo

30 Abril 2008

São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.

Protecção familiar - Intervenção de Jorge Machado na AR

18 Abril 2008

 

Protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Divórcio - Intervenção de António Filipe na AR

16 Abril 2008

 

Regime Jurídico do Divórcio

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Cidadania Portuguesa no Estrangeiro - Intervenção de Jorge Machado na AR

9 Abril 2008

Autódromo do Estoril - Intervenção de Miguel Tiago na AR

9 Abril 2008

 

Petção reclamando no sentido de assegurar que o Autódromo do Estoril continue a ser equipamento público e seja de imediato suspenso o seu processo de venda

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados,

Ordem dos Assistentes Sociais - Intervenção de Jorge Machado na AR

2 Abril 2008

 

Petição solicitando a criação da Ordem dos Assistentes Sociais

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Regime jurídico do divórcio - Intervenção de António Filipe -na AR

27 Março 2008

 

Regime jurídico do divórcio a pedido de um dos cônjuges  

 

 

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Audição parlamentar sobre o regime jurídico das federações desportivas

14 Março 2008

O Grupo Parlamentar do PCP vai promover, dia 14 de Março, pelas 15.00 horas, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, uma Audição sobre o Regime Jurídico das Federações Desportivas.

Numa altura em que o Governo se prepara para fazer aprovar um Decreto-Lei para esse Regime, à margem da discussão da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP entende que não deve deixar de intervir numa matéria tão fulcral para o desenvolvimento desportivo, como é a estrutura federativa e associativa desportiva em Portugal.

Pesca lúdica - Intervenção de Miguel Tiago na AR

7 Março 2008

Petição sobre a pesca lúdica

 

 

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,