Assuntos e Sectores Sociais
Regime jurídico do divórcio - Intervenção de António Filipe na AR
17 Setembro 2008
Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 232/X, que altera o regime jurídico do divórcio
Regime jurídico do divórcio - Intervenção de António Filipe na AR
9 Setembro 2008
Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 232/X, que altera o regime jurídico do divórcio
Campanha de Combate à Violência Doméstica
18 Julho 2008
Debate sobre o encerramento da Campanha de Combate à Violência Doméstica
Intervenção de João Oliveira na AR
Complemento solidário para idosos por forma a simplificar e alargar a sua concessão
17 Julho 2008
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Consideramos que o Complemento Solidário para Idosos é uma importantíssima prestação social. É importante lembrar que, no nosso país, mais de 85% dos idosos sobrevivem com uma reforma abaixo do salário mínimo nacional. São mais de 729 000 os idosos que recebem uma reforma de menos de 300 € por mês, o que é bastante significativo e demonstra bem o impacto que a pobreza tem junto dos idosos e o problema que é, como se comprova pela correspondência que certamente os diferentes grupos parlamentares recebem sobre esta matéria.
Direitos das crianças
11 Julho 2008
Os direitos das crianças e o reforço e aperfeiçoamento dos mecanismos para a sua protecção
Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes
11 Julho 2008
PCP no debate Estado da Nação
9 Julho 2008
Pergunta de Jerónimo de Sousa no debate sobre o Estado da Nação. Assembleia da República
PCP no debate Estado da Nação
9 Julho 2008
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate sobre o Estado da Nação na Assembleia da República
Directiva de Retorno
3 Julho 2008
A chamada Directiva de Retorno, aprovada pelo Parlamento Europeu por proposta da Comissão Europeia, que permitirá a violação de direitos humanos
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 364
- 365
- 366
- 367
- 368
- 369
- 370
- 371
- 372
- …
- seguinte ›
- última »