Assuntos e Sectores Sociais

Grandes Opções do Plano

27 Junho 2008

«Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise»

26 Junho 2008

Intervenção de Agostinho Lopes na AR, o PCP apresenta um conjunto de 7 medidas que são absolutamente indispensáveis para responder à situação de brutal agravamento das condições de vida dos trabalhadores e da generalidade da população.

Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise

26 Junho 2008

«Sete Medidas Urgentes para Responder à Crise»

Conta Geral do Estado

25 Junho 2008

Conta Geral do Estado de 2006

Intervenção de Honório Novo na AR

Pensão de reforma por inteiro

11 Junho 2008

Pensão de reforma por inteiro com 40 anos de descontos, sem penalização

Intervenção de Jorge Machado

Direito à habitação

6 Junho 2008

Petição n.º 399/X, solicitando a tomada de medidas legislativas e políticas no sentido de garantir o direito à habitação

Sustentabilidade da expansão urbana

4 Junho 2008

Elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico e regulamentação do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.