Assembleia da República
Debate preparatório do Conselho Europeu
11 Dezembro 2018
Intervenção de Paula Santos no debate preparatório do Conselho Europeu.
«Trabalhadores e reformados voltaram, este ano, a receber o subsídio de Natal por inteiro e na data devida»
11 Dezembro 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou questões relativas à reposição integral do subsídio de natal a reformados e trabalhadores e das conquistas que com a luta foram possíveis alcançar neste Orçamento do Estado (aqui); abordou ainda a proposta do Governo de 600€ de salário mínimo nacional (aqui); abordou a questão do PREVPAP (aqui) e abordou ainda a que
PCP debate o PREVPAP
7 Dezembro 2018
O Grupo Parlamentar do PCP agendou um debate na Assembleia da República para discutir o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) e exigir respostas do Governo a todos os trabalhadores dos serviços públicos.
PCP debate amanhã o PREVPAP
6 Dezembro 2018
O Grupo Parlamentar do PCP agendou para amanhã um debate na Assembleia da República que visa discutir o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) e exigir respostas do Governo a todos os trabalhadores dos serviços públicos.
PCP propõe a reposição do tratamento mais favorável e o fim da caducidade da contratação colectiva
5 Dezembro 2018
O PCP discutiu hoje em sessão plenária o seu projecto de Lei que Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 14 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
Sobre a proposta do PCP que alarga o Plano Nacional de Vacinação
30 Novembro 2018
Declarações de Carla Cruz sobre a proposta do PCP que foi aprovada em Orçamento do Estado e que visa alargar o Plano Nacional de Vacinação integrando as vacinas para a Meningite B, Rotavírus e alargamento do HPV aos rapazes.
Medidas e Propostas do PCP aprovadas no âmbito da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019
29 Novembro 2018
Em resultado da intervenção e proposta do PCP foram aprovadas mais e novas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.
Encerramento da discussão do Orçamento do Estado 2019
29 Novembro 2018
Intervenção de Jerónimo de Sousa no encerramento da discussão do Orçamento do Estado 2019.
PCP apresenta as últimas propostas de alteração ao OE 2019
16 Novembro 2018
Em conferência de imprensa o grupo parlamentar do PCP apresentou as últimas propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019, perfazendo um total de 176 propostas de alteração.
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
9 Novembro 2018
O PCP apresentou hoje, 9 de Novembro, um conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME.
No âmbito da energia, no seguimento de outras propostas já apresentadas, o PCP avançou hoje com um conjunto de iniciativas que têm, como primeiro objectivo, a redução dos custos para a população e para a actividade económica.
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