União Europeia

Relatório Borsellino sobre a Estratégia de Segurança Interna da União Europeia

Este relatório tem em conta o que está estipulado no Programa de Estocolmo e no Tratado de Lisboa, nomeadamente no que se refere às considerações de que a política de segurança da UE tem que estar ancorada a uma ordem jurídica específica da UE, sujeita a uma supervisão a que chamam "democrática" a nível não só nacional como principalmente europeu.

Relatório BOZKURT sobre a perspectiva de 2020 para as mulheres na Turquia

Este relatório faz uma análise e um balanço sobre o percurso realizado em relação à promoção da igualdade entre homens e mulheres, na Turquia, durante o processo de negociação de adesão da Turquia à UE.

Relações comerciais UE-China

Defendemos a possibilidade de aprofundamento das relações económicas entre os países da UE e a China; relações de cooperação, mutuamente vantajosas, que contribuam para o desenvolvimento recíproco.

Mas as graves consequências da liberalização e desregulação do comércio mundial não podem ser escamoteadas.

Relatório sobre a alteração do Regimento do Parlamento Europeu relativa à execução da Iniciativa de Cidadania Europeia

Este relatório trata apenas da alteração do Regimento do Parlamento Europeu para acolher o papel acometido ao parlamento na chamada "Iniciativa de Cidadania". Estando de acordo com a realização de audições para debater os assuntos objecto desta figura que o Tratado de Lisboa veio criar, convém lembrar as contradições e limites da iniciativa em si.

Assassinatos e ameaças a activistas e responsáveis políticos na Colômbia

Diversas organizações e movimentos sociais, de vários países, vieram recentemente a público denunciar o assassinato de três membros do movimento político recém constituído na Colômbia denominado Marcha Patriótica.

Direitos e Deveres dos bolseiros de investigação nos 27 Estados-Membros da UE

Em Portugal, a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) denunciou recentemente a intenção do Governo de obrigar os bolseiros de investigação a pagarem IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular) sobre o valor das suas bolsas.

Declarações de comissários europeus sobre o cenário de saída da Grécia do Euro

Em entrevista ao jornal De Staandard, o comissário do Comércio Karel De Gucht garantiu que "hoje há, no interior do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, serviços que estão a trabalhar em cenários de emergência caso a Grécia saia do euro".

Participação do deputado do PCP João Ferreira na delegação do GUE/NGL a Irlanda

O deputado do Partido Comunista Português ao Parlamento Europeu, João Ferreira, vai integrar uma delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Verdes Nórdicos (GUE/NGL) à Irlanda, de 16 a 18 de Maio, cujo objectivo é manifestar solidariedade para com a luta do povo irlandês, durante a fase de campanha que actualmente decorre, pela rejeição do novo Tratado Orçamental, que constitui uma afronta a

A estratégia comercial e de investimento da UE para o Mediterrâneo Meridional

O relatório tem como objectivo abordar os desafios para as políticas de comércio e de investimento da UE na sequência dos movimentos democráticos no Oriente Médio e Norte da África.

Restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação da Rússia

A União Europeia e a Federação da Rússia têm estabelecido, desde 2007, um Acordo sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos, relativo à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Rússia.