União Europeia
Deputados do PCP promovem iniciativa de apelo à imediata libertação de Julian Assange!
8 Fevereiro 2024
Por iniciativa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu voltou a realizar-se hoje uma acção de apoio e apelo à imediata libertação de Julian Assange, que contou com a presença de vários deputados de diferentes grupos políticos do Parlamento Europeu.
Estando prevista para os dias 20 e 21 de Fevereiro a audição do Tribunal Superior de Londres sobre o caso de Julian Assange, esta acção teve como objectivo contribuir para que seja impedida a extradição de Julian Assange para os EUA, e para que este seja imediatamente libertado.
Política de Coesão nas Regiões Ultraperiféricas
8 Fevereiro 2024
No estudo “Política de coesão nas regiões ultraperiféricas”, publicado recentemente, fazem-se, entre outras, as seguintes recomendações para a definição das políticas com incidência nestas regiões
- Adicionar flexibilidade e adaptação à política de coesão, bem como de outras políticas da UE, com vista a alcançar a complementaridade entre financiamentos da UE;
Abate de plátanos centenários em Unhais da Serra
8 Fevereiro 2024
Nas últimas semanas, em Unhais da Serra, localidade em pleno Parque Natura da Serra da Estrela, houve um inexplicável abate e poda de mais de duas dezenas de plátanos saudáveis, a maior parte deles centenários. Esta operação, que a Câmara Municipal da Covilhã designou de “requalificação ambiental”, com consequências ambientais consideráveis, foi levada a cabo sem qualquer informação, justificação e explicação à população. Acresce ainda a preocupação com o risco que correm os plátanos que escaparam ao abate.
Acesso livre a comunicações científicas (II)
8 Fevereiro 2024
Na resposta a pergunta anterior (E-000587/2022), sobre o acesso livre a comunicações científicas, a Comissão Europeia elenca os esforços no sentido de garantir o acesso aberto a publicações científicas e académicas, afirmando que, caso haja necessidade de qualquer pagamento, os fundos públicos podem ser alocados para isso.
A luta das mulheres palestinianas também é nossa
7 Fevereiro 2024
A próxima sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher vai centrar-se na igualdade de género, na emancipação das mulheres e raparigas, e no combate à pobreza.
Todavia, as políticas da UE insistem em prosseguir o caminho de imposição de políticas neoliberais, que provocam retrocessos graves nos direitos das mulheres: aumento do desemprego; desregulamentação do mercado de trabalho e do horário de trabalho; aumento da precariedade laboral e salários baixos.
A luta das mulheres palestinianas também é nossa
7 Fevereiro 2024
O objectivo deste debate, alinhado com a agenda dos EUA e da extrema-direita golpista venezuelana, é o de procurar interferir, uma vez mais, nos processos eleitorais da República Bolivariana da Venezuela.
Recorde-se o vergonhoso reconhecimento de Juan Guaidó como dito presidente, o inaceitável apoio a tentativas de golpe de Estado, operações armadas organizadas do exterior, imposição de sanções e de um cruel bloqueio económico, um ilegal bloqueio e roubo de activos da Venezuela no exterior, entre outras medidas que desrespeitam e agridem o povo venezuelano..
Necessidade de uma profunda modificação da PAC
7 Fevereiro 2024
Os agricultores que protestam por toda a Europa têm uma causa comum: a Política Agrícola Comum.
Podem anunciar pensos rápidos mas já todos percebemos que se esta politica desastrosa se mantiver, a nível europeu e a nível nacional, com injustiças na atribuição das ajudas, em que 70% das ajudas diretas vão para apenas 7% dos agricultores, a justa indignação dos agricultores vai continuar.
Sobre a situação de seca e de seca extrema
6 Fevereiro 2024
Este debate, realizado, também, por iniciativa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, tem como objectivo alertar, mais uma vez, para as recorrentes situações de seca e seca extrema em algumas regiões e países, nomeadamente em Portugal.
As populações, os agricultores e regantes com quem estivemos seja em Alvor, em Armamar, em Arroiolos, em Montemor, ou em tantos outros locais do país, exigem medidas concretas de mitigação dos efeitos da seca e de preparação para o futuro.
É a essas reivindicações que damos voz:
Não à liberalização dos Organismos Geneticamente Modificados
6 Fevereiro 2024
Consideramos que todos os organismos derivados de processos de engenharia genética devem ser submetidos a uma avaliação de risco antes de poderem ser libertados, cultivados ou consumidos como alimentos e para isso existe legislação.
Rejeitamos este regulamento sobre Novas Técnicas Genómicas porque ele não faz falta. Já há legislação para regular os Organismos Geneticamente Modificados, não precisamos de legislação para os liberalizar.
Desde 2015, 17 governos já proibiram o cultivo de Organismos Geneticamente Modificados.
Pelo direito à Habitação!
6 Fevereiro 2024
Portugal é o país da União Europeia onde as famílias com crédito à habitação mais sentiram o impacto do aumento das taxas de juro determinados pelo BCE. As famílias apertam o cinto, a banca acumula 12 milhões de euros de lucro por dia.
Por outro lado, a especulação imobiliária, a desregulamentação do mercado de arrendamento, os preços exorbitantes da habitação, colocam em risco esse direito constitucionalmente consagrado.
Os resultados estão à vista:
· jovens que não conseguem pagar quartos;
· casais que voltam para casa dos pais;
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