Soberania, Política Externa e Defesa
Colômbia: "mesa de doadores" - para a paz?<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Joaquim Miranda
18 Junho 2003
Está anunciada para dia 10 de Julho, em Londres, uma reunião de doadores para a Colômbia, patrocinada pelo Governo britânico. Na ausência de processo de paz, significa este evento um apoio às medidas do Governo da Colômbia que causam a preocupação da comunidade internacional?
Qual será o estatuto dessa reunião e de que forma irá a UE nela participar?
Situação no Iraque<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
13 Maio 2003
A guerra ilegal, injusta e ilegítima contra o Iraque, pelos exércitos anglo-americanos, com o lançamento de milhares de bombas de grande poder destruidor, incluindo bombas de fragmentação, a morte de milhares de pessoas, destruição de vastas zonas residenciais, mercados, hospitais, escolas e outros locais públicos, a que se seguiu o saque e pilhagem do património histórico e cultural
Delegação de Timor em Bruxelas por ocasião da assinatura da adesão do país ao Acordo de Cotonou - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
12 Maio 2003
O deputado do PCP, Joaquim Miranda, enquanto Presidente da Comissão
para o Desenvolvimento e a Cooperação do Parlamento Europeu,
encontrar-se-á com o Primeiro Ministro de Timor Leste, Dr. Marí
Alcatiri, e com os restantes membros da delegação timorense que, na
Relatório Morillon - Política europeia de segurança e defesa<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
9 Abril 2003
Mesmo depois das divergências das posições por parte dos governos dos Estados-membros relativamente à guerra preventiva injusta, ilegítima e ilegal contra o Iraque, a maioria dos Deputados insiste em apoiar o reforço das capacidades militares da União Europeia e na criação de uma política externa, de segurança e de defesa comum, dotada de todos os meios, o que rejeitamos, quer pelo se
Relatório Turco sobre a Europol<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
8 Abril 2003
Acompanhámos a posição do Relator que recomendou a rejeição das três iniciativas da anterior Presidência Dinamarquesa em matéria de protecção do sigilo das informações da Europol, da alteração do estatuto do seu pessoal e da alteração da Convenção Europol.
Dívida externa dos países ACP<br />Pergunta Escrita de Joaquim Miranda (ao Conselho)
2 Abril 2003
Dans la perspective des négociations commerciales (APE) en cours entre l'UE et les pays ACP, et afin de donner une chance aux pays ACP de pouvoir dynamiser leur économie en vue de cette intensification des échanges, le Conseil envisage-t-il une initiative pour l'annulation de la dette extérieure de ces pays?
Dívida externa dos países ACP<br />Pergunta Escrita de Joaquim Miranda
2 Abril 2003
Dans la perspective des négociations commerciales (APE) en cours entre l'UE et les pays ACP, et afin de donner une chance aux pays ACP de pouvoir dynamiser leur économie en vue de cette intensification des échanges, la Commission a-t-elle, ou envisage-t-elle de prendre une initiative pour l'annulation de la dette extérieure de ces pays?
Resolução sobre Iraque<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
27 Março 2003
Apesar da tragédia humanitária que a guerra contra o Iraque está a provocar, lamentavelmente, a maioria do Parlamento Europeu não aprovou propostas do nosso Grupo que visavam condenar esta guerra injusta, ilegítima e ilegal, decidida unilateralmente em total violação da legalidade internacional e contra a opinião maioritária dos povos de todo o mundo.
Resolução sobre a operação de Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) na Antiga República Jugoslava da Macedónia - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
13 Março 2003
A "substituição" das forças da Nato por uma força militar no quadro
da PESD é apresentada como a primeira operação militar efectuada no
âmbito desta política da UE, a que nos opomos. É uma operação militar
que se concretiza na sequência da declaração UE/NATO sobre a PESD, de
Resolução sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera, no referente às derrogações<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
13 Março 2003
A pretexto do combate ao terrorismo foi desenvolvida e continua em marcha o desenvolvimento e a implantação de um vasto e complexo mecanismo de limitação de liberdades.
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