Soberania, Política Externa e Defesa

Agravamento da situação no Médio Oriente<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Sérgio Ribeiro

28 Outubro 2004

A situação na Palestina mantém-se instável e preocupante.

Situação dos &quot;Cinco de Miami&quot;<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

28 Outubro 2004

Mais de três anos depois de conhecido o veredicto de um tribunal de Miami sobre o caso dos cinco cidadãos cubanos acusados injustamente de espionagem, mantém-se a situação de grave violação dos direitos humanos por parte da administração Americana.

Situação na Bielorrússia depois das eleições legislativas e do referendo de 17 de Outubro<br />Declaração de Voto de Sérgio

27 Outubro 2004

O nosso voto nesta resolução justifica-se pela posição que é aí expressamente defendida para o futuro das relações entre a UE e a Bielorrússia.

Relatório Luisa Morgantini - Alterações ao Regulamento relativo às acções<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

25 Outubro 2004

Este relatório visa resolver um problema que resultou da falta de resposta do Conselho à criação de um novo Regulamento nesta área das ajudas às populações desenraizadas da América Latina e da Ásia.

Resolução sobre o Sistema de Preferências Generalizadas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

13 Outubro 2004

Como se refere na resolução que o nosso Grupo apresentou, é preocupante que o novo sistema de elegibilidade indicado pela Comissão para o SPG se baseie exclusivamente em critérios de quotas de mercado, sem ter em conta indicadores de desenvolvimento e de pobreza.

Situação no Médio-Oriente<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

12 Outubro 2004

É inadmissível a situação que se vive no Médio Oriente, com particular destaque para a extrema gravidade da Palestina, onde o Governo de Sharon está a cometer os mais graves crimes contra o povo Palestino.

Situação no Iraque<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

15 Setembro 2004

Esta resolução tem um enorme significado. Delimitou e clarificou campos.

A proposta comum revela um consenso entre a direita e a social-democracia que não pode deixar de se sublinhar.

Consenso com base em quê?

A situação no Iraque<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro

14 Setembro 2004

Aproveitando experiências e fracassos anteriores, seria uma operação cirúrgica; de dias, localizando e eliminando armas de destruição maciça, derrubando um ditador, instaurando uma, mais uma, democracia.

Relatório Brok - sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

21 Abril 2004

O Acordo com o Paquistão inclui medidas respeitantes a um aumento de quota de 15% para os produtos têxteis e de vestuário e, ao abrigo do Sistema de Preferências Pautais Generalizadas, será aplicada uma taxa zero às importações de vestuário para a UE entre 2002 a 2004.

Relatório Sepp&auml;nen - que institui um fundo de garantia relativo às acções externas<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

30 Março 2004

O Fundo de Garantia foi inicialmente estabelecido como meio de proteger o orçamento comunitário do risco potencial subjacente ao crescente número de empréstimos externos da UE.