Soberania, Política Externa e Defesa
Agravamento da situação no Médio Oriente<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Sérgio Ribeiro
28 Outubro 2004
A situação na Palestina mantém-se instável e preocupante.
Situação dos "Cinco de Miami"<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo
28 Outubro 2004
Mais de três anos depois de conhecido o veredicto de um tribunal de Miami sobre o caso dos cinco cidadãos cubanos acusados injustamente de espionagem, mantém-se a situação de grave violação dos direitos humanos por parte da administração Americana.
Situação na Bielorrússia depois das eleições legislativas e do referendo de 17 de Outubro<br />Declaração de Voto de Sérgio
27 Outubro 2004
O nosso voto nesta resolução justifica-se pela posição que é aí expressamente defendida para o futuro das relações entre a UE e a Bielorrússia.
Relatório Luisa Morgantini - Alterações ao Regulamento relativo às acções<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
25 Outubro 2004
Este relatório visa resolver um problema que resultou da falta de resposta do Conselho à criação de um novo Regulamento nesta área das ajudas às populações desenraizadas da América Latina e da Ásia.
Resolução sobre o Sistema de Preferências Generalizadas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
13 Outubro 2004
Como se refere na resolução que o nosso Grupo apresentou, é preocupante que o novo sistema de elegibilidade indicado pela Comissão para o SPG se baseie exclusivamente em critérios de quotas de mercado, sem ter em conta indicadores de desenvolvimento e de pobreza.
Situação no Médio-Oriente<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
12 Outubro 2004
É inadmissível a situação que se vive no Médio Oriente, com particular destaque para a extrema gravidade da Palestina, onde o Governo de Sharon está a cometer os mais graves crimes contra o povo Palestino.
Situação no Iraque<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro
15 Setembro 2004
Esta resolução tem um enorme significado. Delimitou e clarificou campos.
A proposta comum revela um consenso entre a direita e a social-democracia que não pode deixar de se sublinhar.
Consenso com base em quê?
A situação no Iraque<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro
14 Setembro 2004
Aproveitando experiências e fracassos anteriores, seria uma operação cirúrgica; de dias, localizando e eliminando armas de destruição maciça, derrubando um ditador, instaurando uma, mais uma, democracia.
Relatório Brok - sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo
21 Abril 2004
O Acordo com o Paquistão inclui medidas respeitantes a um aumento de quota de 15% para os produtos têxteis e de vestuário e, ao abrigo do Sistema de Preferências Pautais Generalizadas, será aplicada uma taxa zero às importações de vestuário para a UE entre 2002 a 2004.
Relatório Seppänen - que institui um fundo de garantia relativo às acções externas<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro
30 Março 2004
O Fundo de Garantia foi inicialmente estabelecido como meio de proteger o orçamento comunitário do risco potencial subjacente ao crescente número de empréstimos externos da UE.
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