Soberania, Política Externa e Defesa

Resolução sobre a Turquia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

27 Setembro 2005

Embora a Comissão e o Conselho considerem que a Turquia preencheu formalmente as últimas condições para dar início às negociações de adesão em 3 de Outubro de 2005, a verdade é que há questões centrais que não foram tidas em conta, como, aliás, a própria resolução do Parlamento Europeu refere.

Declaração do Conselho e da Comissão sobre a situação no Médio Oriente<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

6 Setembro 2005

Neste debate sobre a situação no Médio Oriente importa ter em conta não só a devolução de alguns territórios ao povo palestiniano, que lhe pertencem por direito e pelos quais luta há muito tempo, mas também tentar clarificar as reais razões que terão levado Sharon a desmantelar os colonatos de Gaza, quando sabemos que foi ele o principal mentor e executor da política de expansão e c

Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA<br />Pergunta Oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro

6 Setembro 2005

Depois da decisão do Grupo de Trabalho da ONU sobre os cinco cidadãos cubanos detidos nos EUA - os senhores António Guerrero, Fernando Gonzalez, Gerardo Hernández, Ramon Sabañino e René González -, em 27 de Maio de 2005, que considerou que "o julgamento não se realizou num clima de objectividade e imparcialidade", o Tribunal de Recurso do 11º Circulo de Atlanta, dos E

Negociações no âmbito da OMC - Pergunta Oral de Pedro Guerreiro no PE

13 Julho 2005

Tendo em conta a sexta Conferência Ministerial da OMC de Hong Kong,
prevista para 13 a 18 de Dezembro de 2005, gostaria que a Comissão me
informasse sobre o estado actual das negociações, nomeadamente no
domínio da agricultura, do têxtil e vestuário e dos serviços?

Relatório Klich sobre investigação em matéria de segurança<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

22 Junho 2005

Trata-se de um relatório de iniciativa do Parlamento Europeu de apoio à criação (até 2007) e ao financiamento comunitário de um "Programa europeu de investigação em matéria de segurança", no quadro da "Política Europeia de Segurança e Defesa" e das denominadas "Estratégia de segurança europeia" e do "Programa de Haia".

Resolução sobre a Reforma da ONU<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

8 Junho 2005

Poderá compreender-se melhor o reais objectivos desta resolução se lermos a resolução sobre as Relações Transatlânticas, debatida nesta sessão plenária, que solicita uma "parceria" EUA/UE e o seu "empenhamento activo na reforma da ONU, em especial do Conselho de Segurança, incluindo a sua composição,...

Resolução sobre a Bolívia<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

8 Junho 2005

Estamos seriamente preocupados com a situação que se vive na Bolívia, resultado da situação de pobreza e de enormes desigualdades sociais que se mantêm. Mas rejeitamos qualquer ingerência estrangeira e qualquer tentativa de golpe militar.

A aplicação das regras da OMC por parte da China - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

11 Maio 2005

Não embarcamos no barco dos que procurando escamotear as suas
profundas responsabilidades quanto aos objectivos e forma como dirigem
as negociações no quadro da Organização Mundial do Comércio, promovendo
e tentando impor uma cega e violenta liberalização do comércio mundial,

Ajuda humanitária aos refugiados do Sara Ocidental<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

13 Abril 2005

Consideramos muito importante, embora insuficiente, a resolução do Parlamento Europeu, tendo em conta a situação humanitária difícil com que se confronta o povo saraui, nos campos de refugiados.

Situação Cubana<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050331-1.htm">Pergunta

13 Abril 2005

O Conselho tem efectivamente conhecimento da intenção do governo dos Estados Unidos de apresentar uma resolução sobre a situação dos direitos humanos em Cuba. Trata-se, nesta fase, de um texto essencialmente processual que não entra em pormenores.