Intervenções
Sobre a proposta de proclamação interinstitucional sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
4 Julho 2017
No final de Abril apresentava-se uma «Proposta de proclamação interinstitucional sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais».
São 20 propostas concretas que se afiguram como um autêntico manual de exploração e nivelamento por baixo de direitos laborais e sociais.
Promovem o aprofundamento da exploração e precariedade por via da «flexibilidade», atacam o direito à protecção social e segurança social pública e universal, alinham a «idade da reforma com a esperança de vida».
Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos
15 Junho 2017
O fundo europeu para os investimentos estratégicos representa hoje o espelho das contradições existentes no seio da União Europeia. Uma contradição entre os grandes objectivos proclamados pela Comissão Europeia e pelo conselho e falta de meios financeiros para promover a recuperação económica e coesão territorial.
Sobre a fiscalidade nos portos
15 Junho 2017
É em nome da mirifica concorrência e da liberalização do mercado único, que a Comissão assume protagonismo intervencionista sobre decisões que só aos Estados competem, na definição daquilo que devem ser as suas políticas de desenvolvimento soberano.
Mais do que a discussão sobre aquelas decisões, o que deveria motivar o debate são as consequências e os prejuízos para os Estados que decorrem da privatização de um sector estratégico para a economia, a actividade portuária.
Ou as nefastas consequências dessa concorrência no contexto nacional.
Sobre a pobreza infantil
15 Junho 2017
Um recente estudo da UNICEF afirmava que as desigualdades sociais aprofundaram-se com a crise e com as políticas de Austeridade e afectaram particularmente as crianças, concluindo da absoluta necessidade de proteger rendimentos familiares através de políticas sociais.
Sobre a necessidade de uma estratégia da União Europeia para eliminar e prevenir as disparidades de género nas pensões
13 Junho 2017
A disparidade no valor das pensões entre homens e mulheres tem causas objectivas. Às sistemáticas discriminações impostas à mulher ao longo de toda a sua vida activa, na maternidade, no acesso ao trabalho, nos valores dos salários e na maior vulnerabilidade ao trabalho precário e à pobreza, somam-se as consequências das políticas de austeridade e de direita, que impõem em toda a Europa e em Portugal, o brutal ataque aos direitos sociais e laborais.
Sobre o estado das unidades populacionais de peixes e situação sócio económica do sector da pesca no Mediterrâneo
13 Junho 2017
A situação sócio económica da pesca no Mediterrâneo, maioritariamente de pequena escala tem vindo a degradar-se pela redução dos rendimentos, desvalorização do pescado, restrições à pesca de determinadas espécies, aumento do custo dos combustíveis, o que tem contribuído, entre outros para o aumento do esforço de pesca, com o inevitável aumento do risco para os pescadores.
Documento de reflexão sobre o aprofundamento da UEM até 2025
13 Junho 2017
Num momento de impasse onde é por demais evidente a profunda crise deste modelo de integração europeia, este documento de reflexão representa uma verdadeira fuga para a frente. Num momento em que se exigiria uma profunda reflexão sobre o papel da UEM neste longo processo de divergência social e económica, este documento propõe na prática o aprofundamento de todos os factores que estiveram na base de um processo de concentração da riqueza e do rendimento no centro da Europa à custa da periferia.
Discussão conjunta - Europa digital
1 Junho 2017
A mudança tecnológica pode constituir um importante motor de desenvolvimento. Todavia, os seus resultados concretos dependem do modo de produção que caracteriza a sociedade em que esta mudança se opera.
Ela tanto pode ser aproveitada para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e dos povos, como pode ser utilizada para aumentar a exploração dos trabalhadores, as desigualdades e as injustiças sociais.
Sob as condições da globalização capitalista, é a segunda hipótese que prevalece.
Conferência de Alto Nível da ONU para Apoio à Implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n.º 14 (Conferência da ONU sobre os Oceanos)
1 Junho 2017
O Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 14, definido pela ONU, diz respeito à “conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”.
Esta é uma daquelas áreas em que se torna evidente a necessidade de esforços coordenados e partilhados no plano internacional.
Os oceanos e os mares são, de facto, fundamentais para a nossa vida, para o nosso bem-estar e para o futuro da Humanidade e do planeta, tal como o conhecemos.
O novo consenso europeu sobre o desenvolvimento - o nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro
1 Junho 2017
O dito novo consenso da União Europeia sobre o desenvolvimento é bem revelador dos limites, das contradições e das perversidades das políticas levadas a cabo neste domínio ao longo dos últimos anos. Políticas que agora se pretendem aprofundar nos seus aspectos mais negativos.
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