Intervenções

As relações entre a UE e a Índia

Como portuguesa e comunista, não posso deixar de referir que este ano se comemoram os 60 anos da libertação de Goa, Damão e Diu do colonialismo português.

Uma efeméride que nos recorda que as relações internacionais devem ser pautadas por princípios, como o respeito pela soberania e a independência ou o desenvolvimento de relações mutuamente vantajosas, nos planos económico, científico, social, cultural – princípios que devem pautar as relações de cada um dos diferentes países que integram a UE com a Índia.

Programa Horizonte Europa

Apesar de se falar num “novo programa”, o Horizonte Europa mantém velhos problemas.

Continua a basear-se na competitividade, glorificando a excelência e, portanto, mantendo-se na lógica de promoção de quem já tem condições para actividades de investigação e desenvolvimento, agravando desigualdades e assimetrias já existentes.

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) 2021-2027

O FEG tem financiado medidas ativas (como formação, procura de emprego e criação de empresas) em caso de despedimentos inesperados, promovidos no contexto do processo de globalização ou pela crise económica e financeira.

Apoiamos as melhorias introduzidas ao longo do processo de negociação, nomeadamente: o alargamento dos objetivos; a redução do limiar de despedimentos para "200 trabalhadores" e o alargamento do período de referência quando esse número não é alcançado; a taxa de cofinanciamento;
ou a simplificação do procedimento de candidatura.

As relações entre a UE e a Índia

Como portuguesa e comunista, não posso deixar de referir que este ano se comemoram os 60 anos da libertação de Goa, Damão e Diu do colonialismo português.
Uma efeméride que nos recorda que as relações internacionais devem ser pautadas por princípios, como o respeito pela soberania e a independência ou o desenvolvimento de relações mutuamente vantajosas, nos planos económico, científico, social, cultural – princípios que devem pautar as relações de cada um dos diferentes países que integram a UE com a Índia.

Programa Horizonte Europa

Apesar de se falar num “novo programa”, o Horizonte Europa mantém velhos problemas.
Continua a basear-se na competitividade, glorificando a excelência e, portanto, mantendo-se na lógica de promoção de quem já tem condições para actividades de investigação e desenvolvimento, agravando desigualdades e assimetrias já existentes.

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) 2021-2027

O FEG tem financiado medidas ativas (como formação, procura de emprego e criação de empresas) em caso de despedimentos inesperados, promovidos no contexto do processo de globalização ou pela crise económica e financeira.
Apoiamos as melhorias introduzidas ao longo do processo de negociação, nomeadamente:
o alargamento dos objetivos;
a redução do limiar de despedimentos para "200 trabalhadores"
e o alargamento do período de referência quando esse número não é alcançado;
a taxa de cofinanciamento;
ou a simplificação do procedimento de candidatura.

Debate conjunto - Resultado das negociações entre a UE e o Reino Unido

O Reino Unido saiu da União Europeia, por decisão soberana do seu povo, que deve ser respeitada. Não se concretizaram, até agora, alguns dos cenários catastróficos mil vezes decretados.

Que benefícios ou que prejuízos esta saída trará o tempo o dirá. O tempo e as políticas seguidas, deste e do outro lado do Canal da Mancha.

Do que se trata agora é de decidir que relação futura a União Europeia deve ter com o Reino Unido.

Demonstra-se, em qualquer caso, que uma saída da União Europeia não significa necessariamente nem a catástrofe, nem o isolamento.

Uma estratégia europeia para os dados

A estratégia europeia para os dados nunca aborda a questão fundamental da propriedade dos "dados", que deve ser sempre de quem os originou em primeiro lugar (normalmente os cidadãos nas suas interacções com a máquina) e não dos agentes que coligiram e classificaram tais dados. Esta é a questão fundamental para a IA na sua transformação da experiência da força de trabalho em capital fixo, e que a UE insiste em não abordar.

Aplicação das directivas relativas à qualidade do ar ambiente

A poluição do ar tem um impacto brutal na saúde, estando associada a centenas de milhar de mortes prematuras na União Europeia, todos os anos.

Apesar de medidas de sentido positivo tomadas nas últimas décadas, nem sempre se registam melhorias objetivas da qualidade do ar ambiente, nomeadamente nos centros urbanos.

A abordagem de fixação de valores-limite por poluente afigura-se adequada, para estabelecer padrões mínimos de qualidade do ar, que protejam a saúde dos cidadãos.

Plano de ação para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em preparação da Cimeira Social a realizar em maio no Porto

10 anos depois da criação da Estratégia 2020, a Comissão Europeia apresenta o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
um Plano de Ação com bonitas palavras mas pouco ambicioso: por exemplo, o objetivo para a redução de pobreza, a ser alcançado, ainda deixará, pelo menos, 78 milhões de pessoas na pobreza.

Não nos iludamos: podem tentar mascarar de social as políticas que nivelam por baixo os direitos sociais e laborais, mas o progresso social não é compatível com as políticas neoliberais promovidas pelas instituições europeias.
Não basta socializar por aí!