Intervenção de João Ferreira no Parlamento Europeu

Aplicação das directivas relativas à qualidade do ar ambiente

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A poluição do ar tem um impacto brutal na saúde, estando associada a centenas de milhar de mortes prematuras na União Europeia, todos os anos.

Apesar de medidas de sentido positivo tomadas nas últimas décadas, nem sempre se registam melhorias objetivas da qualidade do ar ambiente, nomeadamente nos centros urbanos.

A abordagem de fixação de valores-limite por poluente afigura-se adequada, para estabelecer padrões mínimos de qualidade do ar, que protejam a saúde dos cidadãos.

As diretivas atuais têm enormes limitações, baseando-se em normas de qualidade do ar com 15 a 20 anos, mais fracas do que as orientações da Organização Mundial de Saúde e aquém do que recomendariam as evidências científicas disponíveis.

É necessário rever estas normas, alinhando-as com as recomendações da OMS. É necessário abranger poluentes ainda não regulamentados, com impactos relevantes na saúde, como é o caso das partículas ultrafinas, entre outros.

Sem esquecer que, em muitos casos, mesmo a legislação existente não é cumprida, o que requer esforços acrescidos, incluindo em domínios como o do reforço das redes de monitorização.

A poluição do ar é, em grande medida, evitável. A promoção do uso de transportes públicos - de qualidade, eficientes e baratos - nos grandes centros urbanos constitui peça essencial de uma estratégia de mobilidade sustentável e esta, por sua vez, é condição essencial para uma melhoria da qualidade do ar. Algo que a Comissão Europeia se recusa a reconhecer, mantendo-se intrépida defensora do paradigma do transporte individual.

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