Intervenções

Conselho Europeu: pouca habitação e muito militarismo
13 Novembro 2025
Senhor Deputado Paulo Cunha, fala-nos de habitação nas conclusões do Conselho Europeu? Isso é falar de corda em casa de enforcado.
Nestas conclusões, há dois parágrafos sobre as questões da habitação, sem compromissos políticos, sem linhas de financiamento, sem calendários, sem intenção nenhuma de abordar este problema, que é um problema central para os povos da União Europeia.

TAP: combater a privatização é defender o povo e o país
12 Novembro 2025
Senhora Presidente, a TAP é uma empresa estratégica para Portugal, uma empresa fundamental nas ligações aéreas, no transporte de passageiros e mercadorias e na sua capacidade de desenvolvimento nas áreas da manutenção e da engenharia.
O seu reforço — o reforço da TAP enquanto empresa pública — é essencial para garantir que serve o interesse nacional e o desenvolvimento económico do país.

BEFIT: 15% de taxa às multinacionais é borla fiscal
12 Novembro 2025
Senhor Presidente, Senhora Comissária, é evidente que as multinacionais e as grandes empresas devem ser tributadas, e tributadas de forma robusta e efetiva, e que os seus rendimentos devem ser tributados nos territórios onde eles são gerados.
Esse é um elemento absolutamente essencial e lamentamos que as pequenas correções que o Parlamento se prepara para fazer a este regime do BEFIT não resolvam os problemas que estavam na sua base desde a origem.

Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034: alterações pontuais não resolvem os problemas de fundo da proposta
12 Novembro 2025
Senhor Deputado, sabe que o problema é que, quando há uma toalha demasiado curta para a mesa, por muito que se puxe para um lado para tapar uma parte da mesa, há uma outra parte da mesa que fica sempre sem toalha.
E, neste caso, a concepção dos planos nacionais e regionais que a Comissão Europeia nos propôs junta uma grande amálgama de fundos para cortar, em geral, em relação a todos eles.

A proposta de Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 ensombra o futuro dos povos
12 Novembro 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário, a proposta de Quadro Financeiro Plurianual é uma nuvem que ensombra o futuro dos povos.
Para as armas e a guerra, há aumentos orçamentais e drenagem de outros fundos, mas os cortes são impiedosos na coesão, na política social, no apoio à agricultura e às pescas, no ambiente e na ação climática.

Migrações: é preciso acabar com a indignidade e a exploração
12 Novembro 2025
Senhora Presidente,
A Política de Migrações da União Europeia e o Pacto para as Migrações não têm nenhum objetivo de regular fluxos migratórios, de combater o tráfico de seres humanos, de combater a criminalidade.
Não têm nenhum objetivo desses.

Migrações: porque esconde o Governo os dados sobre os Centros de Acolhimento?
12 Novembro 2025
Senhora Presidente, Senhora Deputada Miguel Pedro,
Este relatório dá-nos um retrato relativamente realista da crueldade do Pacto para as Migrações e o Asilo, mas há três aspetos sobre os quais era importante refletir a propósito de Portugal.

Reunião do Conselho Europeu – As preocupações com os povos são fingidas ou vão mesmo ter consequência?
22 Outubro 2025
Senhora Presidente, Senhora Ministra Bjerre, Senhor Comissário Šefčovič,
Como a reunião do Conselho Europeu é só amanhã, ainda vamos a tempo de deixar um desafio: façam com que esta reunião do Conselho Europeu não seja apenas uma reunião de fingimento de preocupação com os povos.
Preocupem‑se mesmo.

Para a guerra há planos e dinheiro. E para a habitação?
22 Outubro 2025
Senhora Deputada Marta Temido, ouviu certamente a intervenção da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em que falou precisamente sobre estes dois aspetos que referiu na sua intervenção. E a questão que lhe quero colocar é se acha que esse equilíbrio está alcançado.

Por um orçamento para os povos e não para a guerra e para as multinacionais
21 Outubro 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário Serafin,
A revisão intercalar do atual Quadro Financeiro Plurianual acentuou o desvio de recursos orçamentais para o militarismo e a guerra e para a política de expulsão de migrantes para fora das fronteiras, desprezando as necessidades dos povos e do desenvolvimento nacional.
Esta proposta de orçamento da União Europeia para 2026 reflete essas opções e aprofunda‑as, deixando ainda mais para trás a resposta aos reais problemas de cada país e de cada povo.
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