Intervenções

A cumplicidade da UE com o genocídio em Gaza é incompatível com o Estado de Direito
17 Junho 2025
Senhora Presidente, Senhor Deputado Paulo Cunha, a cumplicidade da União Europeia com o genocídio do povo palestiniano às mãos de Israel é incompatível com as proclamações de defesa do Estado de direito.

É preciso estender o prazo para aproveitar os fundos do PRR
17 Junho 2025
Senhora Presidente, Senhor Deputado Ressler, um dos principais problemas relativamente ao MRR é o prazo. O prazo para o fim do MRR não vai permitir que uma boa parte dos fundos seja utilizada e que uma parte significativa dos projetos que estavam a ser considerados possa ser executada.
O relatório apresenta uma proposta de mais 18 meses para os projetos com alguma maturidade. Parece-nos uma proposta tímida, pelo que apresentámos uma proposta de extensão do prazo até 2028.

Os oceanos e os povos precisam de um Pacto diferente
17 Junho 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário Kadis, o Pacto dos Oceanos é mais uma estratégia da UE que pouco acrescenta ao que já existe para lá da habitual propaganda neste tipo de instrumentos.
Sem surpresas, o oceano continuará a ser um depósito do lixo da competitividade, dos grandes interesses económicos, da liberalização dos mercados, com o destacado e perverso exemplo do mercado do carbono.

Sem medidas nem investimento o Pacto dos Oceanos vale de pouco
17 Junho 2025
Senhora Presidente, Senhor Deputado Paulo Nascimento Cabral, este anúncio do Pacto dos Oceanos arrisca-se a acrescentar pouco ao que já existe, para além da habitual propaganda que está associada a estes instrumentos.

A luta contra os abusos sexuais de crianças exige mais do que medidas penais
17 Junho 2025
Senhora Presidente, Senhor Comissário Brunner, não podemos poupar esforços na luta contra os abusos sexuais de crianças. Essa luta exige muito mais do que medidas penais.
A proposta de directiva que discutimos centra-se em medidas penais destinadas a combater os abusos depois de acontecerem e ignora as medidas de prevenção dos abusos.

O combate aos abusos sexuais de crianças exige medidas de prevenção
17 Junho 2025
Senhora Deputada Ana Miguel Pedro, a senhora deputada falou dos diversos contextos em que ocorrem situações de abuso de crianças. A primeira pergunta que lhe queria fazer tem que ver precisamente com isso.

O desenvolvimento das zonas rurais tem de ser objectivo de todas as políticas sectoriais
16 Junho 2025
Senhor Presidente, Senhor Comissário Fitto, o dia em que fazemos o debate sobre este relatório, a propósito da importância da política de coesão para as zonas rurais, é precisamente o dia em que a Comissão dos Orçamentos acaba de votar alterações aos regulamentos dos fundos europeus da política de coesão, nomeadamente o FEDER e o Fundo de Coesão, que passam a ter como objetivos específicos o militarismo.

Não é com o militarismo que se desenvolvem as zonas rurais
16 Junho 2025
Senhora Presidente, Senhor Deputado André Rodrigues, o senhor deputado fez referência a vários aspetos importantes deste relatório, mas queria questioná-lo sobre outros aspetos que vão no sentido negativo.

Guerra na Ucrânia: é preciso fazer o caminho da paz e da segurança colectiva
16 Junho 2025
Senhora Comissária Kos, há mais de 11 anos que a guerra se arrasta na Ucrânia.
A realidade demonstra que é urgente o diálogo. Diálogo para uma solução política do conflito. Diálogo que dê resposta aos problemas da segurança colectiva e do desarmamento na Europa. Diálogo que vise o cumprimento dos princípios da Carta da ONU e da Acta Final da Conferência de Helsínquia.

A União Europeia insiste em prolongar a guerra na Ucrânia
16 Junho 2025
Sr. Deputado Blaha, ouvi com atenção a sua intervenção e queria fazer-lhe uma pergunta. Depois de todas as intervenções que ouvimos ao longo deste debate, expressarem a preocupação com a perda de vidas humanas, com a destruição da Ucrânia, a pergunta que lhe quero fazer é simples.
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