Intervenções
Liberdade para Aleksander e Mykhail Kononovich
11 Julho 2023
Em Março de 2022, o Serviço de Segurança Ucraniano deteve Aleksander e Mykhail Kononovich, militantes do Partido Comunista Ucraniano, também ele alvo de um processo persecutório.
Após mais de 100 dias sob paradeiro desconhecido e sem julgamento e em resultado de uma campanha de solidariedade internacional, Aleksander e Mykhail Kononovich estão agora em prisão domiciliária.
No entanto, persistem e acentuam-se inaceitáveis ameaças, nomeadamente à sua própria vida, incluindo por parte de elementos policiais.
Rejeitar o pacote energético de liberalização no sector marítimo
10 Julho 2023
A pesquisa e utilização de combustíveis alternativos que contribuam para a redução da emissão de gases com efeito de estufa associadas ao transporte marítimo é uma mudança que se pode afigurar positiva e necessária.
Pelo direito dos operadores do sector das pescas a conhecerem as suas obrigações na sua própria língua
10 Julho 2023
Senhora Comissária,
Caros co-relatores,
A proposta em apreço visa incorporar no direito da UE as medidas de conservação, de gestão e de controlo adoptadas no âmbito do Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul (SIOFA), a organização regional de gestão das pescas responsável pela gestão dos recursos haliêuticos na sua zona de aplicação.
As medidas de conservação e de gestão adotadas pelo SIOFA são vinculativas para a UE enquanto parte contratante.
É necessário encontrar soluções de mitigação dos efeitos da seca
15 Junho 2023
Em Portugal, se considerarmos os últimos 10 anos, só em 2014 é que não se registava situação de seca no final do mês de setembro.
No final do passado mês de maio, 35% do território estava em situação de seca severa e extrema.
Não à mercantilização do corpo da mulher! Não às barrigas de aluguer!
14 Junho 2023
Não somos insensíveis perante o legítimo desejo de ser mãe. Mas há preocupações que não podem ser subestimadas ou ignoradas, como a instrumentalização da vida e do corpo humano, neste caso do corpo da mulher e dos seus órgãos reprodutores.
Valorizar a ferrovia, rejeitar as imposições da UE
13 Junho 2023
Não questionamos o fomento de possibilidades de mobilidade e conectividade entre países e regiões.
Aliás, daqui aproveitamos para lembrar que Portugal deixou de ter importantes ligações internacionais ferroviárias a Madrid e Hendaya nos históricos SudExpress e Lusitânia Comboio Hotel que deixaram de operar em 2021. E que não podemos deixar de associar aos objectivos do processo de liberalização da ferrovia, de que a Rede Transeuropeia de Transportes faz parte.
Garantir a soberania alimentar dos povos
13 Junho 2023
Este relatório sobre a segurança alimentar e a resiliência a longo prazo da agricultura da UE é longo em retórica, mas parco em apontar razões e soluções. Até mesmo no que deveria defender, a soberania alimentar, é conceito que nem sequer é referido.
O que constitui uma ameaça à segurança alimentar e à resiliência do nosso sistema alimentar é a orientação geral da política agrícola comum, é a vontade que sobra dos decisores políticos em fortalecer o agronegócio e a que falta para ajudar e investir na pequena e média agricultura e na agricultura familiar.
Repudiamos toda e qualquer interferência externa na Nicarágua
13 Junho 2023
Este parlamento, tal como a própria UE, continua a estratégia de seguidismo em relação aos EUA, de tentativa de interferência e ingerência na organização política e institucional de um país soberano, da promoção do apoio directo à “oposição” e da aplicação de sanções - cujas consequências terão impactos directos na vida das populações.
Solidariedade com Cuba e com o povo cubano
13 Junho 2023
Este debate que hoje se promove, para além dos aproveitamento nacionais que algumas forças políticas pretendem fazer dele, mais não visa que obstaculizar a necessária normalização das relações entre Cuba e a União Europeia, caminho que foi aberto com a assinatura do acordo de diálogo político e de cooperação entre a UE e Cuba.
Falemos então sobre Cuba.
Sobre o criminoso bloqueio imposto pelos EUA, que há mais de 60 anos atenta contra Cuba com gravíssimos prejuízos para a economia e o desenvolvimento deste país e uma violenta e sistemática agressão aos direitos do povo cubano.
Prevenir a resistência antimicrobiana, valorizar o serviço nacional de saúde
8 Junho 2023
O aumento de resistências antimicrobianas e o uso generalizado de antibióticos são reconhecidos problemas de saúde pública que exigem acção e decisão política.
Importa rejeitar a instrumentalização desta questão por aqueles, como as multinacionais farmacêuticas, privilegiam o lucro sobre o direito à saúde.
Como rejeitar abordagens de responsabilização do indivíduo, que mascaram o impacto da opção política da falta de investimento nos serviços públicos de saúde no agravamento desta situação, dificultando quer a prevenção quer a adequada gestão da resistência antimicrobiana.
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