Intervenções

Debate sobre o Conselho de 14/15 de Dezembro de 2007

Neste debate sobre a Presidência Portuguesa, o Presidente do Conselho da União Europeia deu especial realce ao Tratado que retoma o essencial da dita constituição europeia, e a que quer que fique associado o nome de Lisboa.

Infelizmente, para os trabalhadores e os povos da União Europeia esta não foi uma boa presidência.

Declaração do Conselho e da Comissão sobre a segunda Cimeira UE-África

Embora sendo cedo para avaliar o real alcance das decisões da Cimeira UE-África, e apesar de contradições, é de valorizar a rejeição dos acordos de livre comércio (denominados "acordos de parceria económica") da UE por parte de países africanos.

Princípios comuns de flexigurança

Lamentamos que o relatório não exprima com suficiente clareza uma oposição à estratégia da flexigurança defendida pela Comissão Europeia. Limita-se a propor alguns cuidados paliativos aos princípios que são enunciados na comunicação da Comissão Europeia.

Estado das relações UE e a África

A Cimeira UE/África deveria marcar uma mudança nas políticas da UE, no
sentido do respeito da soberania e do direito ao desenvolvimento dos
países e povos africanos, promovendo um mundo mais justo, pacífico,
solidário e humano.

Tal exige, por exemplo:

- Medidas imediatas de solidariedade para assegurar as mais elementares necessidades de milhões de seres humanos;
- O respeito da soberania e independência nacionais, a não ingerência

Política marítima para a União Europeia

A Comissão apresentou as suas propostas de "visão" e de "plano de
acção" para uma futura "política marítima integrada" ao nível da
UE.   

Embora não tendo sido possível realizar a análise necessária (e não
esquecendo que "o diabo se esconde nos detalhes"), gostaria, numa
primeira reacção, de reafirmar que:

- Uma qualquer iniciativa nesta área deve salvaguardar a competência

Luta contra o terrorismo

Como aconteceu em anteriores debates, a maioria do PE, a Comissão e o Conselho evitaram aprofundar ou sequer fazer uma análise séria, tanto do terrorismo - em todas as suas formas, incluindo o terrorismo de Estado -, como da dita "luta contra o terrorismo", sendo patente a sua permanente tentativa de descontextualização da análise do terrorismo, procurando desta forma escamotear as suas causas profundas e as políticas que estão na sua origem.

Instabilidade financeira e impacto sobre a economia real

Neste debate ficou por clarificar a questão essencial do momento, ou
seja o problema da razão desta situação da instabilidade financeira.
Não basta identificar o problema quando ele já se tornou visível. E
muito menos insistir em receitas que, na prática, apenas servem para
minorar algumas consequências no momento, mas que, a curto ou médio
prazo vão acabar no mesmo.

Todos sabemos que a economia real se baseia na produção, distribuição e

Pedro Guerreiro intervem no Parlamento Europeu sobre imigração

 

 

 

Numa intervenção de 2 minutos, sobre a importante questão da
imigração - que exigiria uma ampla abordagem dadas as múltiplas vertentes que
contempla - gostaria de reafirmar que:

Situação no Médio Oriente

Na raiz das brutais agressões à Palestina e ao
Líbano está o projecto de domínio do Médio Oriente por parte dos EUA, que
promove a ingerência e o desrespeito da soberania e do direito internacional,
ambicionando tomar o controlo geoestratégico e dos amplos recursos energéticos
desta região.