Intervenções

Princípio de subsidiariedade e universalidade dos serviços públicos na UE

Todos sabemos que o direito à habitação é um direito fundamental e, por conseguinte, é uma obrigação dos Estados da União Europeia garantir habitação social a todos os que dela tenham necessidade.

Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

Os deputados do PCP votaram contra este Relatório que aceita o fim das quotas leiteiras, medida que terá efeitos extremamente gravosos para o sector leiteiro nacional. Denunciam, ainda, que as medidas dirigidas à indústria transformadora do açúcar agora propostas, não podem servir como moeda de troca.

Crise das cinzas vulcânicas

A situação criada pela entrada em erupção do vulcão Eyjafjallajökull, na Islândia, veio demonstrar os impactos significativos que determinado tipo de fenómenos naturais, felizmente raros, mas com uma ocorrência consabidamente periódica, podem causar na economia e na sociedade.

Desempenho energético dos edifícios

A melhoria do desempenho energético dos edifícios assume particular importância no aumento da eficiência energética global na UE e na redução das emissões de GEE.

Relativo às denominações têxteis e à correspondente etiquetagem de produtos têxteis

Senhor Presidente,
É muito importante esta discussão em torno da designação de origem da rotulagem e etiquetagem dos produtos do sector têxtil e também do vestuário na defesa dos direitos dos consumidores, mas também na defesa dos trabalhadores e da produção da indústria têxtil e de vestuário nos nossos países.

A coerência das políticas de desenvolvimento da UE e o conceito de Ajuda Pública ao Desenvolvimento "mais"

As políticas e a acção da UE em diversos domínios são frequentemente contraditórias com os proclamados objectivos da "ajuda ao desenvolvimento".

A liberalização e desregulação do comércio mundial que a UE tem defendido e prosseguido ameaça os sistemas produtivos mais débeis dos países em desenvolvimento.

Igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente

É importante estar a chegar ao fim deste processo, apesar das limitações. É tempo de garantir a todas as mulheres que trabalham, incluindo os milhões de mulheres trabalhadoras independentes e às cônjuges e parceiras de facto de trabalhadores independentes, os mesmos direitos designadamente em termos de licença de maternidade.

A crise na zona euro e a luta dos trabalhadores

Face aos ataques especulativos do capital financeiro às economias mais vulneráveis e dependentes da zona Euro, o deputado João Ferreira denunciou no Parlamento Europeu as causas da fragilidade das contas públicas dos países da UE e expressou solidariedade aos trabalhadores e aos povos em luta.

Europa 2020 - Nova estratégia europeia para o crescimento e o emprego

A profunda crise para que o neoliberalismo reinante conduziu a Europa levou a que os autores da Estratégia 2020 procurassem envolver os seus objectivos com uma retórica social e ambiental, que tem sido abundantemente propagandeada. Retórica que, ainda assim, deixa cair os objectivos do "pleno emprego" e da "erradicação da pobreza" que encontrávamos na sua antecessora Estratégia de Lisboa.

Europa 2020 - Nova estratégia europeia para o crescimento e o emprego

Esta estratégia não dá resposta aos graves problemas que enfrentamos, e ainda menos ao autêntico desastre económico e social, que as imposições políticas da livre concorrência estão a provocar, nalguns Estados membros de economias mais frágeis.