Economia e Aparelho Produtivo

Políticas públicas de apoio à diversidade funcional

De acordo com o artigo 19º da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o seu Protocolo Facultativo, é preciso apostar em políticas públicas de apoio à diversidade funcional.

Audição sobre a Reforma da Política Comum de Pescas

A Comissão das Pescas do Parlamento Europeu organiza hoje uma audição pública sobre a Reforma da Política Comum de Pescas, onde procura desenvolver os conteúdos expostos no Livro Verde apresentado pela Comissão Europeia.
 

Adiamento da construção da linha de velocidade elevada Porto –Vigo

Apesar do Norte de Portugal apresentar dos mais baixos índices do PIB per capita e mais graves situações sociais da União Europeia, assiste-se a um desinvestimento na Região, de que é exemplo o anúncio por um membro do governo espanhol do adiamento da construção da linha de velocidade elevada Porto – Vigo.

Plano de criação de emprego com direitos para o distrito do Porto

O distrito do Porto vive uma acentuada crise económica e social, com mais de um quarto dos trabalhadores com trabalho precário e cerca de 200 mil com salários inferiores a 600 euros mensais, e onde dos 125 mil desempregados do distrito, 43000 são jovens, representando um crescimento de quase 10.000 jovens desempregados relativamente ao mês homólogo de 2008.

Marcação de origem

Consideramos que a resolução aprovada está muito aquém do que, para nós, deve significar a marcação de origem, isto é, entre outros aspectos, um instrumento de defesa dos empregos industriais na Europa, nomeadamente nas pequenas e médias empresas, mas também um instrumento contra o dumping social e ambiental.

Quitação pela execução do orçamento geral da UE para o exercício de 2007

No final da legislatura passada, em Abril, o Parlamento Europeu decidiu adiar a quitação ao Conselho pela execução do orçamento de 2007 devido, essencialmente, à falta de transparência pela prestação de contas no que diz respeito à utilização do orçamento comunitário.

Formação do preço dos combustíveis líquidos

Sabe-se que na formação dos preços dos combustíveis líquidos são utilizados referenciais internacionais específicos para cada produto (Platts) e não os preços internacionais do petróleo bruto de Londres (crude do tipo Brent).

Sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

A presente proposta do Conselho pretende: clarificar algumas disposições relativas à importação e ao lugar de tributação dos fornecimentos de gás e de electricidade, incluir no âmbito da Directiva as derrogações acordadas para a Bulgária e a Roménia aquando da sua adesão à UE e clarificar e refo

Estado do projecto da zona de comércio livre Euromed

Relativamente ao estabelecimento de uma zona de comércio livre (ZCL) euromediterrânica, não queremos deixar de fazer duas considerações.