Economia e Aparelho Produtivo

Consulta pública sobre Estratégia UE 2020

18 Janeiro 2010

Em Novembro passado, a Comissão Europeia lançou uma campanha pública sobre a Estratégia da União Europeia até 2020, que dará seguimento à chamada Estratégia de Lisboa, cujos objectivos, tão propagandeados na época, não foram atingidos, como o provam o aumento do desemprego e da pobreza.

Europa 2020

Spina Bífida

14 Janeiro 2010

Como é conhecido, a Spina Bífida é a patologia mais frequente de um grupo de alterações congénitas designadas defeitos do tubo neural. O tubo neural é a estrutura embrionária que se desenvolve no cérebro e coluna vertebral.

Apoio à construção de plataformas logísticas no distrito do Porto

12 Janeiro 2010

É de maior importância a concretização das plataformas logísticas previstas para a região do Porto (Leixões e Maia/ Trofa).

Biocombustíveis e produção de energia eléctrica a partir de resíduos sólidos orgânicos

12 Janeiro 2010

Tendo em vista o anunciado objectivo de assegurar que em 2020, pelo menos, 10% das necessidades energéticas no sector dos transportes sejam preenchidas com recurso a energias renováveis, a UE tem vindo a promover a utilização de biocombustíveis líquidos neste sector.

Custos energéticos para as Micro, Pequenas e Médias Empresas

12 Janeiro 2010

As Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME´s) têm sofrido, nos últimos anos, nomeadamente em Portugal, o custo de uma pesada e crescente factura energética.

Apoio à gestão dos recursos pesqueiros (colecção de dados de base)

11 Janeiro 2010

O Orçamento comunitário para 2010, à semelhança do orçamento de anos anteriores, prevê na sua secção II (Preservação e Gestão dos Recursos Naturais), na rubrica 11 07 01, uma verba destinada ao "Apoio à gestão dos recursos pesqueiros (colecção de dados de base)".

Apoios à cessação temporária das actividades de pesca

11 Janeiro 2010

O Regulamento (CE) N.º 1198/2006 do Conselho de 27 de Julho de 2006, relativo ao Fundo Europeu das Pescas, no seu artigo 24º, define as situações em que este Fundo pode contribuir para o financiamento de medidas de ajuda à cessação temporária das actividades de pesca a favor dos pescadores e proprietários de navios de pesca, no perí

Investigação na área das pescas e da aquacultura

11 Janeiro 2010

As lacunas no conhecimento que persistem sobre o estado dos ecossistemas marinhos e dos recursos heliêuticos tornam necessária uma intensificação do esforço de investigação nesta área.

Plano de Gestão da pescada branca do Sul

11 Janeiro 2010

A situação da população de pescada branca do Sul (Merluccius merluccius) das zonas CIEM VIIIc e IXa, justificou, em 2005, a adopção pelo Conselho de um Plano de recuperação de recursos, que se encontra vertido no Regulamento (CE) n.º 2166/2005 do Conselho de 20 de Dezembro.

Proposta da UE para reclassificação das "zonas desfavorecidas"

11 Janeiro 2010

Um estudo da Comissão Europeia, desenvolvido no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (pós-2013), propõe um conjunto de “novos critérios” para definir as futuras zonas desfavorecidas intermédias.