Pergunta Escrita de João Ferreira no Parlamento Europeu

Investigação na área das pescas e da aquacultura

As lacunas no conhecimento que persistem sobre o estado dos ecossistemas marinhos e dos recursos heliêuticos tornam necessária uma intensificação do esforço de investigação nesta área.

Ao mesmo tempo, as potencialidades e limitações da aquicultura, tendo em conta o estádio actual de desenvolvimento desta actividade, aconselham igualmente um incremento das actividades de I&D neste domínio, que permita potenciar a concretização das primeiras e obviar as segundas.

Tendo em conta as dificuldades criadas pelo VIIº Programa Quadro de Investigação à investigação nestas áreas, que não se encontram devidamente cobertas, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

  1. Não considera necessária uma re-orientação do VIIº Programa Quadro de Investigação que permita uma adequada cobertura destas importantes áreas de investigação?
  2. Que programas existem actualmente para apoiar cada uma delas e aos quais os Estados-Membros possam concorrer?
  3. Como pensa apoiar no futuro a investigação – quer fundamental, quer aplicada – nestes domínios? Com que instrumentos?
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