Economia e Aparelho Produtivo

Incêndios Florestais e Linha Orçamental B2-515<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

3 Setembro 2002

Todos os anos, nos meses de Verão, os incêndios florestais são um flagelo que destrói milhares de hectares de floresta na União Europeia, nomeadamente em Portugal.

Relatório Simpson sobre harmonização das normas técnicas e dos procedimentos administrativos no sector da aviação civil - Declaração de Joaquim Miranda no PE

3 Setembro 2002

Hoje é geralmente reconhecido que os Tripulantes de Cabina têm uma
enorme responsabilidade e cada vez maior importância no que diz
respeito à segurança dos passageiros, tendo em conta o ambiente que
actualmente se vive na aviação civil.

Os efeitos inflacionistas do Euro - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

3 Setembro 2002

Na entrada em circulação do Euro, a Janeiro de 2002, temia-se um
aumento das pressões inflacionistas, nomeadamente após a suspensão do
período de dupla circulação na conversão para Euros devido a
arredondamentos abusivos ou aumentos encobertos. Ultimamente tem vindo

Regulamento sobre os Pagamentos Transfronteiras em Euros - Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo no PE

3 Setembro 2002

Desde 1 de Julho de 2002 entrou em vigor o Regulamento relativo aos
pagamentos transfronteiras, o que implica que os clientes não deverão
pagar mais pelo levantamento de euros nas caixas automáticas, ou pelo
pagamento com cartões bancários em outros Estados-membros da UE, do que
pagam pelos mesmos serviços no país em que residem.

Intervenção da deputada<br />Relatório Stevenson - Culturas proteaginosas

2 Setembro 2002

Cumprimento o Senhor Deputado Struan Stevenson pelo relatório que apresenta e que merece o nosso apoio. Como se refere no documento agora em debate, a actual taxa de auto-suficiência da União Europeia em proteínas vegetais caiu abaixo dos 23%, o que se torna tanto mais grave quanto, a nível mundial, a produção de proteaginosas aumentou 60% nos últimos 15 anos.

Resposta à <A href="pe-perg-20020617-1.htm">pergunta escrita<br />Atrasos no pagamento das ajudas comunitárias

31 Julho 2002

A Comissão informa a Senhora Deputada de que o cálculo anual da ajuda compensatória a favor dos produtores comunitários de bananas implica um longo processo de recolha e verificação pormenorizada dos dados respeitantes aos preços e quantidades comercializadas em cada Estado-Membro produtor.

Resposta à <A href="pe-perg-20020521-2.htm">pergunta escrita<br />Acções de Informação no

10 Julho 2002

A Comissão confirma a apresentação por parte da associação ARP de um pedido de subvenção ao abrigo do Regulamento (CE) nº 814/2000 do Conselho, de 17 de Abril de 2000, relativo às acções de informação no domínio da política agrícola comum, - rubrica orçamental B1-382 -, pedido que se refere a uma conferência sobre o mundo rural.

Proposta da Comissão de Revisão Intercalar da PAC não beneficia pequenos e médios agricultores e a agricultura<br />Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento

10 Julho 2002

"É com preocupação que recebemos a proposta de revisão intercalar da Política Agrícola Comum (PAC)" salientou a deputada comunista Ilda Figueiredo durante a apresentação da reforma pelo Comissário Fischler na reunião de hoje da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu.

Relatório Busk sobre aplicação da Política Comum de Pescas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

4 Julho 2002

Como se diz no relatório, o cumprimento da Política Comum de Pescas
depende em muito da participação dos pescadores e suas associações no
processo de tomada de decisão, pelo que é fundamental avançar com a
co-gestão.

Relatório Turchi - &quot;Apoio Financeiro Comunitário no domínio das redes transeuropeias&quot;<br />Declaração de Voto do deputado Joaquim Miranda

2 Julho 2002

Com a presente proposta, aceite pelo relator, a Comissão pretende sobretudo garantir o financiamento de 12 projectos prioritários no âmbito da energia, assegurando entretanto, a concretização das conclusões de Barcelona desde logo quanto à liberalização do sector energético. É com tais objectivos que aumenta o co-financiamento comunitário de 10% para 20%.