Economia e Aparelho Produtivo

Apoios aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, em Portugal, são
estratégicos para o desenvolvimento de toda a região pelo que se impõe
manter os apoios comunitários previstos e pagar os apoios públicos aos
contratos de construção naval firmados até 31 de Março de 2005.

Atraso no pagamento de apoios a agricultores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Em contacto com diversas organizações de agricultores no norte de
Portugal constatei que há grandes atrasos nos pagamentos a associações
e agricultores de programas e projectos, designadamente o programa Agro
e medidas Agris.
Nalguns casos, estes atrasos remontam ainda a 2003 e anos seguintes, o

Comércio de rochas ornamentais - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

1. A Comissão está ciente da preocupação expressa pela indústria das
rochas ornamentais em Portugal e noutras regiões da Europa e já
financia um projecto de investigação integrado, com a duração de três
anos e meio, denominado I-STONE. O objectivo deste projecto é apoiar a

Pesca Costeira, uma riqueza do País - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

Foi, hoje, votado em Sessão Plenária do
Parlamento Europeu, o relatório sobre a pesca costeira e os problemas das
comunidades piscatórias.

Os deputados do PCP ao PE consideram que a
pesca costeira, nomeadamente a pequena pesca costeira e a pesca artesanal,
presta um contributo considerável para o bem-estar socio-económico das

Pesca costeira e os problemas que enfrentam os pescadores - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE


Relatório
Ó Neachtain sobre a pesca costeira e os
problemas que enfrentam os pescadores do sector

Pesca costeira e os problemas das comunidades piscatórias - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório
Ó Neachtain sobre a pesca costeira e os
problemas das comunidades piscatórias

Lamentamos que as propostas que
apresentamos tenham sido rejeitadas - apesar de apoiadas por cerca de 200
deputados -, designadamente a criação de:

Sistema europeu de sinalização ferroviária - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório
Cramer sobre a implantação do sistema
europeu de sinalização ferroviária ERTMS/ETCS

Relatório Daul sobre Agricultura de Montanha - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Votámos favoravelmente este relatório que
apoia a aprovação da conclusão do protocolo sobre a Agricultura de
Montanha. O Protocolo foi já rubricado pela Comunidade na Conferência
Ministerial da
Convenção Alpina, realizada em Chambéry, a 20 de Dezembro de 1994.

Relatório Seeber sobre Avaliação e gestão das inundações - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

É positivo que haja uma avaliação e gestão dos riscos de inundações. Embora
seja um fenómeno natural, a intervenção humana pode agravar os riscos ou
minorar os seus efeitos. A redução acentuada da capacidade natural das bacias

Relatório KlaB sobre protecção das águas subterrâneas contra poluição - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

Estamos perante uma segunda leitura da directiva sobre a protecção das
águas subterrâneas contra a poluição. Trata-se de salvaguardar um recurso
natural fundamental à vida, dado que as suas reservas são a principal fonte de
abastecimento de água potável.