Economia e Aparelho Produtivo
Apoios aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
21 Junho 2006
Os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, em Portugal, são
estratégicos para o desenvolvimento de toda a região pelo que se impõe
manter os apoios comunitários previstos e pagar os apoios públicos aos
contratos de construção naval firmados até 31 de Março de 2005.
Atraso no pagamento de apoios a agricultores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
20 Junho 2006
Em contacto com diversas organizações de agricultores no norte de
Portugal constatei que há grandes atrasos nos pagamentos a associações
e agricultores de programas e projectos, designadamente o programa Agro
e medidas Agris.
Nalguns casos, estes atrasos remontam ainda a 2003 e anos seguintes, o
Comércio de rochas ornamentais - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
19 Junho 2006
1. A Comissão está ciente da preocupação expressa pela indústria das
rochas ornamentais em Portugal e noutras regiões da Europa e já
financia um projecto de investigação integrado, com a duração de três
anos e meio, denominado I-STONE. O objectivo deste projecto é apoiar a
Pesca Costeira, uma riqueza do País - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao PE
14 Junho 2006
Foi, hoje, votado em Sessão Plenária do
Parlamento Europeu, o relatório sobre a pesca costeira e os problemas das
comunidades piscatórias.
Os deputados do PCP ao PE consideram que a
pesca costeira, nomeadamente a pequena pesca costeira e a pesca artesanal,
presta um contributo considerável para o bem-estar socio-económico das
Pesca costeira e os problemas que enfrentam os pescadores - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
14 Junho 2006
Relatório
Ó Neachtain sobre a pesca costeira e os
problemas que enfrentam os pescadores do sector
Pesca costeira e os problemas das comunidades piscatórias - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
14 Junho 2006
Relatório
Ó Neachtain sobre a pesca costeira e os
problemas das comunidades piscatórias
Lamentamos que as propostas que
apresentamos tenham sido rejeitadas - apesar de apoiadas por cerca de 200
deputados -, designadamente a criação de:
Sistema europeu de sinalização ferroviária - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
14 Junho 2006
Relatório
Cramer sobre a implantação do sistema
europeu de sinalização ferroviária ERTMS/ETCS
Relatório Daul sobre Agricultura de Montanha - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
12 Junho 2006
Votámos favoravelmente este relatório que
apoia a aprovação da conclusão do protocolo sobre a Agricultura de
Montanha. O Protocolo foi já rubricado pela Comunidade na Conferência
Ministerial da
Convenção Alpina, realizada em Chambéry, a 20 de Dezembro de 1994.
Relatório Seeber sobre Avaliação e gestão das inundações - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
12 Junho 2006
É positivo que haja uma avaliação e gestão dos riscos de inundações. Embora
seja um fenómeno natural, a intervenção humana pode agravar os riscos ou
minorar os seus efeitos. A redução acentuada da capacidade natural das bacias
Relatório KlaB sobre protecção das águas subterrâneas contra poluição - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
12 Junho 2006
Estamos perante uma segunda leitura da directiva sobre a protecção das
águas subterrâneas contra a poluição. Trata-se de salvaguardar um recurso
natural fundamental à vida, dado que as suas reservas são a principal fonte de
abastecimento de água potável.
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