Economia e Aparelho Produtivo
PCP integra delegação da Comissão das Pescas do PE ao Algarve - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
11 Setembro 2006
O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, Pedro
Guerreiro, integrará uma delegação da Comissão das Pescas do PE que se deslocará
ao Algarve, de 13 a 16 de Setembro.
Resolução comum sobre incêndios - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
6 Setembro 2006
Votámos favoravelmente o relatório, mas lamentamos
que tenha sido rejeitada a proposta que apresentámos a solicitar à Comissão
apoios comunitários extraordinários a Portugal, nomeadamente financeiros, com
vista ao apoio da recuperação das áreas florestais ardidas do Parque Nacional
Rotulagem ecológica dos produtos da pesca - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
6 Setembro 2006
Relatório Fraga Estévez sobre
o lançamento de um debate sobre a abordagem da Comunidade em matéria de
programas de rotulagem ecológica dos produtos da Pesca
Como o debate evidenciou, a criação de uma rotulagem
ecológica do
pescado capturado suscita importantes questões.
Suspensão das negociações sobre a Agenda de Doha para o Desenvolvimento - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
6 Setembro 2006
Na
linha das declarações da UNICE e do Comissário Mandelson, dramatiza-se a
suspensão das negociações na OMC, vendendo a ideia de que serão os países menos
desenvolvidos os mais prejudicados, branqueando o conteúdo da Agenda de Doha,
Repartição das dotações para medidas de desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA - Pergunta de Ilda Figueiredo no PE
6 Setembro 2006
De acordo com a Decisão 2006/289/CE da Comissão Europeia, de
12 de Abril de 2006, a Comissão "deve redistribuir os fundos não
utilizados pelos Estados-Membros que prevêem utilizar integralmente os
seus envelopes financeiros para o período de programação 2000-2006,
Simplificação e a melhoria da política comum da pesca - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
5 Setembro 2006
Relatório
Morillon sobre o plano de acção 2006-2008 para a
simplificação e a melhoria da política comum da pesca
Rotulagem ecológica dos produtos da pesca - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE
5 Setembro 2006
Relatório Fraga Estévez sobre
o lançamento de um debate sobre a abordagem da Comunidade em matéria de
programas de rotulagem ecológica dos produtos da Pesca
Tributação aplicável aos veículos automóveis - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
4 Setembro 2006
Relatório Karin
Riis-Jørgensen sobre a proposta de directiva do Conselho relativa à tributação
aplicável aos veículos automóveis ligeiros de passageiros
Declaração da Comissão sobre incêndios florestais e inundações - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
3 Setembro 2006
A tragédia dos fogos florestais que, ano após ano,
atinge os países do sul da Europa, com destaque para Portugal e Espanha, não
pode continuar. É tempo de substituir os lamentos por medidas concretas que
evitem que o verão se transforme num inferno de destruição das florestas e das
Apoios comunitários para ETAR em Paredes de Coura - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
27 Agosto 2006
Numa recente visita a Paredes de Coura pude constatar que a empresa
multimunicipal Águas do Minho e Lima construiu uma ETAR em
Formariz/Paredes de Coura que incluiu uma travessia aérea da conduta de
águas residuais na ponte de Mantelães sem ter em devida conta a
situação patrimonial, ambiental e paisagística, esperando-se que,
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