Economia e Aparelho Produtivo

Orçamento comunitário para 2008 à medida dos países "ricos" - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

O projecto de Orçamento comunitário para 2008 proposto pela Comissão
Europeia e pelo Conselho, vai ao encontro das exigências dos países
"ricos" que pretendem limitar este orçamento a menos de 1% do RNB
comunitário, seguindo o exemplo de anos anteriores.

Pescas: sector estratégico na política de coesão

No parecer da Comissão das Pescas do PE sobre o 4º Relatório da "coesão", o deputado do PCP, Pedro Guerreiro, "insta a que a política estrutural da UE para o sector das pescas promova efectivamente a modernização e o desenvolvimento sustentável do sector, a manutenção dos postos de trabalho, um rendimento justo e a melhoria das condições de vida e de trabalho dos pescadores".

Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a China relativamente à importação de certos produtos têxteis e de vestuário - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

Como temos vindo a salientar, ao longo deste ano, o denominado
"Memorando de entendimento" sobre as exportações de certos produtos
têxteis e de vestuário da China para os países da União Europeia -
concluído a 10 de Junho de 2005, e integrando 10 das cerca de 35

Expiração do denominado "Memorando de entendimento" entre a UE e a China relativamente à importação de certos produtos têxteis e de vestuário - Pergunta oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

Como temos vindo a salientar, ao longo deste ano, o denominado
"Memorando de entendimento" sobre as exportações de certos produtos
têxteis e de vestuário da China para os países da União Europeia -
concluído a 10 de Junho de 2005, e integrando 10 das cerca de 35

Aplicação do princípio da sustentabilidade nas pescas da União Europeia através do rendimento máximo sustentável - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A sustentabilidade dos recursos haliêuticos é condição necessária para
garantir, a longo prazo, a actividade piscatória e a viabilidade do
sector das pescas.

A salvaguarda da sustentabilidade dos recursos, através da aplicação de
planos de longo prazo e de medidas a curto prazo, deverá

Instabilidade financeira e impacto sobre a economia real

Neste debate ficou por clarificar a questão essencial do momento, ou
seja o problema da razão desta situação da instabilidade financeira.
Não basta identificar o problema quando ele já se tornou visível. E
muito menos insistir em receitas que, na prática, apenas servem para
minorar algumas consequências no momento, mas que, a curto ou médio
prazo vão acabar no mesmo.

Todos sabemos que a economia real se baseia na produção, distribuição e

OCM no sector do leite e dos produtos lácteos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Estamos de acordo com a linha do relatório quando este considera
importante um reforço essencialmente qualitativo do programa de leite
escolar. Lamentamos, no entanto, que, nos moldes actuais, com a
filosofia de gestão implementada e com as dotações existentes, este
programa se tenha convertido, infelizmente em muitas situações, num

Equilíbrio sustentável entre as capacidades e as possibilidades de pesca - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Casaca sobre os esforços dos Estados-Membros em 2005 para
obterem um equilíbrio sustentável entre as capacidades e as
possibilidades de pesca

Consideramos que a sustentabilidade dos recursos haliêuticos é

Logística do transporte de mercadorias na Europa - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Ayala Sender sobre a logística do transporte de mercadorias na Europa - Chave da mobilidade sustentável

Entre muitas outras considerações que o relatório mereceria que fossem
expressas, salientamos, nesta declaração de voto a incompreensão pela

Transporte terrestre de mercadorias perigosas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Liberadzki sobre uma proposta de directiva relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas

Refere o relatório que na UE são transportados, por ano, cerca de 110
mil milhões de toneladas-km de mercadorias perigosas - para as
populações e meio ambiente -, representando cerca de 8 % do transporte