Cultura

Candidatura de Vila Viçosa a Património Mundial da UNESCO - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

1 Setembro 2004

A Câmara Municipal de Vila Viçosa está a ultimar a candidatura de
Vila Viçosa a Património Mundial da UNESCO, dado ser detentora de um
conjunto de valores patrimoniais de valor excepcional, de que se
destaca o Palácio Ducal e toda a sua envolvente, a Tapada Real, os
Conventos, Igrejas, casas, jardins e hortas.

Empréstimo de livros em bibliotecas - Pergunta Escrita de Sérgio Ribeiro no PE

22 Abril 2004

Ao que parece, a Comissão Europeia intenta tomar medidas para que as
Bibliotecas, na sua nobilíssma tarefa de estimular a leitura, passem a
pagar aos editores por empréstimos de livros ao público.

Em defesa do empréstimo público nas bibliotecas portuguesas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

23 Março 2004

Soube, através de uma petição que circula na Internet, que a
Comissão Europeia, a 16 de Janeiro de 2004, decidiu pedir formalmente
informações a Portugal, Espanha, França, Itália, Irlanda e Luxemburgo,
relativamente à aplicação, a nível nacional, do direito de comodato

Relatório Fourtou sobre propriedade intelectual - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE

9 Março 2004

Este relatório trata de tema delicado, pelas fundamentações e implicações.

Pelo nosso lado, estamos inequivocamente contra a pirataria e a
contrafacção, defendendo regras que promovam a utilização a um tempo
leal e livre de descobertas e invenções que são da humanidade.

Relatório Graça Moura sobre Acesso à cultura - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

26 Fevereiro 2004

Embora sublinhe alguns aspectos que importa ter em conta,
designadamente, a necessidade de haver maior atenção ao orçamento da
educação por parte de Estados-membros onde há uma percentagem do PIB
inferior à média comunitária, de insistir na necessidade dos alunos
aprenderem duas línguas.

Relatório Veltroni sobre Media Plus - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

12 Fevereiro 2004

Tendo em conta a importância dos objectivos do programa MEDIA, no
essencial concordamos com o relatório e a prorrogação até 2006, que a
Comissão solicita.

Relatório Prets sobre a preservação e a promoção da diversidade cultural: o papel das regiões - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Janeiro 2004

Considero globalmente positivo o relatório de iniciativa da Comissão
para a Cultura sobre a preservação e a promoção da diversidade
cultural, tanto mais quando está em curso um novo ciclo de negociações
na OMC.

Relatório Rocard sobre o programa Cultura 2000 - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

16 Dezembro 2003

O programa “Cultura 2000” foi criado com o intuito de ser um
instrumento único de financiamento e programação no domínio da
cooperação cultural na União Europeia, substituindo os programas
sectoriais existentes, nomeadamente, o Rafael, o Ariane e o

Apoios comunitários no domínio da cultura<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031002-2.htm">Pergunta

20 Novembro 2003

A Comissão está a recolher as informações necessárias para dar resposta à pergunta levantada e comunicará os resultados da sua pesquisa tão rapidamente quanto possível.

Relatório Livari sobre Programa Cultura - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

6 Novembro 2003

Esta proposta visa o estabelecimento de um programa plurianual
(2004-2008) para a concessão de subvenções destinadas a promover
organizações culturais com o objectivo de dar base legal às subvenções
existentes, anteriormente incluídas nas despesas administrativas da