Segurança das Populações

Finanças Locais - Intervenção de Abílio Fernandes na AR

11 Outubro 2006

Lei das Finanças Locais

 

Senhor Presidente,
Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna,

Finanças Locais - Intervenção de Bernardino Soares na AR

11 Outubro 2006

Lei das Finanças Locais

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna,

Cartão de cidadão - Intervenção de António Filipe na AR

4 Outubro 2006

Criação do cartão de cidadão, sua emissão e utilização: e alteração do Código do Registo Civil e revogação do Decreto-Lei n.º 13/2001, de 25 de Janeiro

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sistema de Informações da República Portuguesa, do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e do Serviço de Informações de Segurança (SIS) - Intervenção de António Filipe na AR

15 Setembro 2006

Fogos Florestais - Intervenção de Agostinho Lopes na AR (Comissão Permanente)

27 Julho 2006

Relatório da Comissão Eventual para os Fogos Florestais

 

Política florestal - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

21 Junho 2006

Declaração política, face à nova época de fogos, condenou a política florestal prosseguida pelo Governo

Armas de fogo e suas munições - Intervenção de António Filipe na AR

12 Maio 2006

Condições de instalação em território nacional de bancos de provas de armas de fogo e suas munições, desde que de uso civilRegime

Apreciação parlamentar n.º 15/X do Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, que altera a Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março<br />Intervenção de António Filipe

6 Abril 2006

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados:

Debate do Relatório de Segurança Interna - Ano 2004<br />Intervenção de António Filipe

20 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Novo regime jurídico das armas e suas munições<br />Intervenção de António Filipe

29 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado José Magalhães,