Segurança das Populações
Intervenção do Deputado<br />Resolução do Conselho de Ministros que
6 Janeiro 2000
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro Alberto Martins
Novo regime sancionatório das touradas com touros de morte
16 Dezembro 1999
Sr. Presidente
Inscrevi-me para fazer esta pergunta muito simples ao Sr. Deputado Guilherme Silva: afinal, qual é a posição do PSD? O PCP e o Partido Socialista são claros na sua posição: propõem um regime de excepção para Barrancos. A posição do CDS-PP, embora noutra dimensão, com a qual podemos ou não estar de acordo, é também clara e já foi referida: propõe transferir para as câmaras municipais a solução do problema nos vários pontos do País.
Projectos de lei que visam as aspirações do povo barranquenho - Intervenção de Rodeia Machado
16 Dezembro 1999
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:
É pela segunda vez, e no espaço de pouco meses, embora em Legislaturas
diferentes que a Assembleia da República discute projectos de lei que
visam dar corpo legislativo às aspirações do povo barranquenho e das
Apreciação Parlamentar nº 4/VIII - Decreto-Lei nº 439-A/99, de 29 de Outubro, que"Altera o artigo 3º-A do Decreto-Lei<br />Intervenção do Deputado João Amaral
26 Novembro 1999
Senhor Presidente, Senhores Deputados Há neste debate uma questão, que é a de saber como deve ser constituído o capital das sociedades concessionárias dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos.
Compensação aos municípios que suportam corpos de bombeiros profissionais - Interv. de Pimenta D
29 Junho 1999
enhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Na exposição de motivos, os autores da presente iniciativa legislativa
justificam-na com os elevados encargos financeiros suportados pelos
municípios, decorrentes do exercício de competências na área da
Polícias Municipais - Intervenção de João Amaral
28 Janeiro 1999
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhor Ministro:
Depois de anos e anos de esforçados trabalhos, lá ficamos finalmente a
saber, com esta proposta de lei, o que é que o Partido
Socialista entende por polícias municipais. Como a história é por
Reajustamento da Área Administrativa da Cidade de Viseu - Intervenção de Pimenta Dias
14 Janeiro 1999
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Viseu, tal como outras cidades do Interior do País, conheceu nas
últimas décadas um apreciável desenvolvimento urbano e
sócio-económico que ampliou o seu aglomerado populacional continuo,
para além dos limites citadinos definidos pelo Decreto-Lei nº
Recenseamento Eleitoral - Intervenção de António Filipe
13 Janeiro 1999
Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados,
O recenseamento eleitoral, oficioso, obrigatório, permanente e único,
nos termos constitucionais, é um instrumento fundamental para o Estado
Democrático. Da fidedignidade do recenseamento, enquanto elemento
Interpelação sobre segurança interna - Intervenção de António Filipe
18 Novembro 1998
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Esta Interpelação ao Governo, realizada passados mais de três anos
sobre o início de funções do actual Governo, é mais uma oportunidade
para reflectirmos sobre a real situação de segurança dos cidadãos, de
Lei Orgânica da PSP
15 Outubro 1998
Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,
Dentro de 15 dias, completam-se exactamente 3 anos sobre a apresentação nesta Assembleia, pelo Grupo Parlamentar do PCP, de um projecto de lei destinado a definir as Grandes Opções de Política de Segurança Interna e a adoptar um conjunto de medidas imediatas para a defesa da segurança dos cidadãos.
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