Segurança das Populações

Intervenção do Deputado Petição nº 329/VI/4ª, apresentada

23 Fevereiro 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados,A problemática da insegurança de pessoas e bens, com particular incidência na cidade de Lisboa e, mais especificamente ainda, na freguesia do Beato, levou 6.121 cidadãos a subscrever a petição que aqui estamos a discutir, apresentada em Junho de 1995.

Intervenção do Deputado Interpelação sobre

21 Fevereiro 2001

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo:

Voto de pesar pela morte do estudante Ricardo Duarte

7 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Em nome da bancada do PCP, quero associar-me ao pesar pela morte do estudante Ricardo Duarte. Quero também dizer que a melhor maneira de respeitarmos a dor causada em todos por este crime, neste momento, é cingindo-nos a manifestar o nosso pesar e a enviar a nossa solidariedade à família, aos colegas estudantes e a toda a comunidade académica.

Intervenção do Deputado Medidas a tomar pelo Governo

31 Janeiro 2001

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. MinistroEm primeiro lugar, quero manifestar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, a nossa solidariedade para com as populações que sofreram gravíssimos prejuízos, tendo-se registado, inclusivamente, perda de vidas, durante as intempéries que se abateram sobre zonas do País nos últimos dias.

Intervenção do Deputado Projecto de Lei nº 257/VIII, que confere aos municípios

4 Janeiro 2001

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Intervenção do Deputado Criação dos Institutos Regionais

8 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

Intervenção do Deputado Novo regime de proibição das touradas

25 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores DeputadosO Governo propõe hoje a esta Assembleia a adopção de um novo regime de proibição das touradas com touros de morte, revogando o regime de criminalização constante do decreto n.º 15 355 de 1928 e sujeitando todos os intervenientes em práticas desse género a um regime contra-ordenacional.

Partido Comunista Português

Segue-nos

Segurança das Populações

Intervenção do Deputado<br />Petição nº 329/VI/4ª, apresentada

Intervenção do Deputado<br />Interpelação sobre

Voto de pesar pela morte do estudante Ricardo Duarte

Intervenção do Deputado<br />Medidas a tomar pelo Governo

Intervenção do Deputado<br />Projecto de Lei nº 257/VIII, que confere aos municípios

Intervenção do Deputado<br />Criação dos Institutos Regionais

Intervenção do Deputado<br />Novo regime de proibição das touradas

Intervenção do Deputado<br />Pedido de esclarecimento ao Deputado Guilherme Silva

Regime jurídico aplicável à permissão de condução de viaturas oficiais - Intervenção de Honório Novo

Realização dos censos 2001 - Intervenção de Joaquim Matias