Segurança das Populações

Intervenção do Deputado<br />Criação dos Institutos Regionais

8 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

Intervenção do Deputado<br />Novo regime de proibição das touradas

25 Maio 2000

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados

O Governo propõe hoje a esta Assembleia a adopção de um novo regime de proibição das touradas com touros de morte, revogando o regime de criminalização constante do decreto n.º 15 355 de 1928 e sujeitando todos os intervenientes em práticas desse género a um regime contra-ordenacional.

Intervenção do Deputado<br />Pedido de esclarecimento ao Deputado Guilherme Silva

26 Abril 2000

Sr. Deputado Guilherme Silva

Regime jurídico aplicável à permissão de condução de viaturas oficiais - Intervenção de Honório Novo

28 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados:

Realização dos censos 2001 - Intervenção de Joaquim Matias

27 Janeiro 2000

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhores Deputados:

Intervenção do Deputado<br />Resolução do Conselho de Ministros que

6 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro Alberto Martins

Novo regime sancionatório das touradas com touros de morte

16 Dezembro 1999

Sr. Presidente

Inscrevi-me para fazer esta pergunta muito simples ao Sr. Deputado Guilherme Silva: afinal, qual é a posição do PSD? O PCP e o Partido Socialista são claros na sua posição: propõem um regime de excepção para Barrancos. A posição do CDS-PP, embora noutra dimensão, com a qual podemos ou não estar de acordo, é também clara e já foi referida: propõe transferir para as câmaras municipais a solução do problema nos vários pontos do País.

Projectos de lei que visam as aspirações do povo barranquenho - Intervenção de Rodeia Machado

16 Dezembro 1999

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:

É pela segunda vez, e no espaço de pouco meses, embora em Legislaturas
diferentes que a Assembleia da República discute projectos de lei que
visam dar corpo legislativo às aspirações do povo barranquenho e das

Apreciação Parlamentar nº 4/VIII - Decreto-Lei nº 439-A/99, de 29 de Outubro, que&quot;Altera o artigo 3º-A do Decreto-Lei<br />Intervenção do Deputado João Amaral

26 Novembro 1999

Senhor Presidente, Senhores Deputados

Há neste debate uma questão, que é a de saber como deve ser constituído o capital das sociedades concessionárias dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos.

Compensação aos municípios que suportam corpos de bombeiros profissionais - Interv. de Pimenta D

30 Junho 1999

enhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Na exposição de motivos, os autores da presente iniciativa legislativa
justificam-na com os elevados encargos financeiros suportados pelos
municípios, decorrentes do exercício de competências na área da