Segurança das Populações

Associativismo na GNR

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Regime de criação, atribuições e competências das comunidades intermunicipais de direito público<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores DeputadosSão exactamente cinquenta e duas as competências que a Proposta de Lei do Governo atribui aos Conselhos Directivos das designadas Comunidades Intermunicipais.

Matrizes de delimitação geográfica da NUTS<br />Intervenção do Deputado Honório

Senhor Presidente da Assembleia Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores DeputadosCom o Decreto-lei 244/2002, de 5 de Novembro, o Governo procede a uma profunda deslocação de unidades territoriais para fins estatísticos (NUTS III).

Organização e funcionamento das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto<br />Intervenção do Deputado Honório

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores DeputadosA realidade vale muito mais que mil palavras. E a realidade mostra que as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, criadas há onze anos pela Lei 44/91, constituem o exemplo vivo de um modelo falhado.

Reforça os direitos da Liga dos Bombeiros Portugueses<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,Quero começar por saudar o Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses, que esta presente nas galerias assistir a este debate.É conhecido de todos, mas nunca é demais relembrar, que a criação do voluntariado em bombeiros, e o desenvolvimento da sua acção tem mais de seiscentos anos de existência em Portugal.

Criação de novas freguesias, vilas e cidades - Intervenção de Honório Novo

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Igualdade de condições de financiamento

Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosEstabelecer a igualdade de condições de financiamento a todas as freguesias abrangidas pelo regime de permanência é o objectivo central do projecto de lei do PCP que hoje discutimos neste hemiciclo.