Segurança das Populações

Regime do Segredo de Estado - Intervenção de António Filipe na AR

7 Março 2008

 

 

Regulamentação do modo de exercício dos poderes de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o regime do segredo de Estado

 

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Estatuto Social do Bombeiro - Intervenção de António Filipe na AR

6 Março 2008

Petição solicitando a alteração urgente do Estatuto Social do Bombeiro

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados,

Mouchão da Póvoa - Intervenção de Bernardino Soares na AR

19 Dezembro 2007

Petição solicitando a integração do Mouchão da Póvoa na área territorial da freguesia de Póvoa de Santa Iria

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Videovigilância - Intervenção de António Filipe na AR

30 Novembro 2007

Programa de acção para o desenvolvimento, instalação e divulgação da utilização da videovigilância em todo o País

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Visita de forças de segurança à sede do Sindicato dos Professores da Região Centro, na Covilhã - Intervenção de António Filipe na AR

11 Outubro 2007

A visita de forças de segurança à sede do Sindicato dos Professores da Região Centro, na Covilhã, em véspera de uma manifestação de protesto

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,

Visita de agentes ligados à investigação criminal a um sindicato - Intervenção de António Filipe na AR

11 Outubro 2007

Preocupação pelos acontecimentos ocorridos na Covilhã, a propósito da visita de agentes ligados à investigação   criminal a um sindicato para obtenção de informações sobre uma manifestação

 

 

Lei de Segurança Interna e Lei de Organização da Investigação Criminal - Intervenção de António Filipe na AR

3 Outubro 2007

Declaração política, insurgindo-se contra as alterações à Lei de Segurança Interna e à Lei de Organização da Investigação Criminal levadas a cabo pelo Governo, o que se considera uma operação legislativa visando assegurar um controlo político do aparelho policial

Segurança interna e organização da investigação criminal - Intervenção de António Filipe na AR

27 Setembro 2007

Lei de segurança interna e Lei da organização da investigação criminal

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Orgânica da GuaOa Nacional Republicana - Intervenção de António Filipe na AR

19 Setembro 2007

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 160/X - Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Orgânica da Guarda Nacional Republicana - Intervenção de António Filipe na AR

6 Setembro 2007

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 160/X - Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana

Comissão Permanente