Segurança das Populações

Guarda Nacional Republicana - Intervenção de António Filipe na AR

Orgânica da Guarda Nacional Republicana

 

 

Sr. Presidente,

Percebemos as razões que levam o PSD a fazer esta avocação e a tomar a posição que tomou, mas não compartilhamos as suas posições.

Projecto de Lei n.º 395/X - Vila da Senhora da Hora

Elevação da Vila da Senhora da Hora à categoria de Cidade

Para pesquisar a situação: clique aqui

 

Exposição de motivos

 

Delimitação entre os municípios de Vale de Cambra e de Oliveira de Azeméis - Intervenção de José Soeiro na AR

Petição n.º 204/X, solicitando a alteração da delimitação entre os municípios de Vale de Cambra e de Oliveira de  Azeméis, no lugar de Baralhas

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr.as e Srs. Deputados:

Relatório Anual de Segurança Interna de 2006 - Intervenção de António Filipe na AR

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Administração Interna,
Srs. Secretários de Estado,

Liga dos Bombeiros Portugueses - Intervenção de António Filipe na AR

Reforço dos direitos da Liga dos Bombeiros Portugueses

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Câmara Municipal de Lisboa - Intervenção de António Filipe na AR

Fracasso do projecto para Lisboa e crise na Câmara Municipal de Lisboa

 

Sr. Presidente,

Câmara Municipal de Lisboa - Intervenção de António Filipe na AR

Situação política vivida na Câmara Municipal de Lisboa

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Macedo,

Incêndios florestais nas Serras de Aire e dos Candeeiros -Intervenção de Miguel Tiago na AR (sessão de perguntas ao Governo)

Plano de defesa contra o risco de incêndios florestais nas Serras de Aire e dos Candeeiros

 

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ambiente,

Guarda Nacional Republicana - Intervenção de António Filipe na AR

Alteração ao Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Finanças Locais - Intervenção de Honório Novo na AR

Lei das Finanças Locais

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna,