Saúde
Declaração Política sobre a despenalização da IVG e outras medidas do Governo<br />Intervenção de Bernardino Soares
15 Setembro 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Definitivamente com este Governo a demagogia e o populismo estão à solta. O país assistiu nos últimos tempos às mais extraordinárias intervenções e anúncios do Governo e do Primeiro-ministro. O PPD que Santana Lopes a todo o momento refere, parece ser afinal o Partido do Populismo Demagógico.
Declaração política na Comissão Permanente da Assembleia da República<br />Intervenção de Bernardino Soares
2 Setembro 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados, A decisão do Governo de impedir a entrada em Portugal do Borndiep é absurda, arrogante e inaceitável.
Medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez
2 Setembro 2004
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Criação do Conselho Nacional de Biossegurança<br />Intervenção de Rodeia Machado
27 Maio 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Petição n.º 158/VII sobre a rentabilização das pontencialidades do Hospital Conde<br />Intervenção de Bernardino Soares
16 Abril 2004
Sr. Presidente, Srs. DeputadosQuero chamar novamente a atenção para o facto de, em anteriores legislaturas, esta petição ter tido demora na sua apreciação, o que só é possível hoje.
Regime jurídico aplicável à realização de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano<br />Intervenção de Bernardino Soares
30 Março 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece<br />Intervenção de Honório Novo
26 Março 2004
O voto do PSD e do CDS/PP contra o Projecto de Lei do PCP (382/IX), que visava alterar o regime da renda apoiada e criar critérios socialmente mais justos para a fixação dos valores das rendas dos prédios de habitação social no País não surpreende.
Subsídio de doença<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa
26 Março 2004
Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosDaqui a cinco dias, com a entrada em vigor do Decreto-lei nº 28/2004, os trabalhadores portugueses que vão ter de recorrer à baixa por doença, vão sentir mais um golpe num direito, desferido por este Governo PSD/CDS-PP.
Declaração de voto sobre o Centro Materno Infantil do Norte<br />Intervenção de Honório Novo
25 Março 2004
Com o seu Projecto de Resolução o PCP reitera que sobre o Centro Materno Infantil é fundamental defender:
1º A construção urgente do projecto por forma a que esteja concluído até 2006, respeitando compromissos com a população do Porto e do Norte feitos há cerca de 20 anos;
Centro Materno Infantil do Norte<br />Intervenção de Honório Novo
19 Março 2004
Senhor Presidente Senhores DeputadosDiria que é quase patética – se não fosse verdadeiramente dramática – a discussão que hoje aqui temos sobre o Centro Materno Infantil do Norte.Na verdade apetece dizer: o Centro Materno Infantil já devia e podia estar construído há muito!
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