Saúde

Criação do regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica<br />Intervenção de Bernardino Soares

13 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Julgo que, em relação ao projecto que hoje discutimos, há questões gerais e questões mais particulares.

A utilização de medicamentos genéricos e a actual política de não comparticipação estatal no preço dos medicamentos<br />Intervenção de Bernardino Soares

11 Outubro 2005

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Ministro da Saúde,

Medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência<br />Intervenção de Bernardino Soares

29 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Quero começar, em primeiro lugar, por salientar a importância deste debate, sobretudo, porque vem finalmente, esperamos, dar andamento a uma necessidade há muito sentida pelas pessoas com deficiência e pelas suas associações, que é a da existência de uma lei antidiscriminatória, como existe noutros países.

Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de António Filipe

27 Setembro 2005

 

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O Partido Socialista reapresenta hoje para discussão o projecto de realização de novo referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de Odete Santos

27 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado José Vera Jardim,

Hospital do Seixal,<br />Intervenção de Francisco Lopes <span class="doc"><span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

22 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde,

A política do Governo para a área do medicamento e seus efeitos nos custos para a população<br />Intervenção de Bernardino Soares <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

22 Setembro 2005

Sr. Presidente, Srs. Ministros e Srs. Deputados,

Saúdo a presença do Sr. Ministro da Saúde, nesta sessão de perguntas ao Governo.Em primeiro lugar, quero dizer que estamos a favor de medidas que racionalizem os gastos com medi-camentos para os utentes e para o Estado e que reduzam as margens de lucro no negócio dos medicamen-tos.

Sobre como é que o Governo justifica e enquadra a medida que levará ao fim da comparticipação da pílula contraceptiva<br />Intervenção de Odete Santos <span class="titulo1"><span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

22 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde,

Devo dizer que fiquei um pouco estupefacta com a sua resposta à Sr.ª Deputada Helena Pinto, porque se envolveu em critérios economicis-tas e não levou em conta a saúde das mulheres.

Por outro lado, não basta dizer que o aborto é o último recurso.

Admissibilidade do projecto de resolução que propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeiras 10 semanas<br />Intervenção de António Filipe

21 Setembro 2005

 

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de Bernardino Soares

14 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins,

Subscrevo o que disse sobre a situação dramática que continuam a viver as mulheres portuguesas, sujeitas a esta injusta lei (penso que a caracterizou bem), e isso justifica, evidentemente, a necessidade imperiosa de, de uma vez por todas, despenalizarmos a interrupção voluntária da gravidez.