Saúde

Petição n.º 48/IX, sobre o encerramento da Maternidade do Centro Hospitalar de Torres Vedras<br />Intervenção de <span class="titulo2">Bernardino Soares

12 Outubro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Constituição de uma Comissão Eventual para a avaliação da execução do Plano de Acção Nacional de Luta Contra a Droga &ldquo;Horizonte 2004&rdquo; e acompanhamento do processo de definição do &ldquo;Horizonte 2008&rdquo;<br />Intervenção de Bruno Dias

6 Outubro 2004

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Elaboração do segundo inquérito nacional alimentar<br />Intervenção de Ângela Sabino

6 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Apreciamos hoje uma propos-ta de resolução que recomenda ao Governo a elaboração de um inquérito nacional alimentar.

Implementação,pelo Governo, de um sistema de taxas diferenciadas no Serviço Nacional de Saúde (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Ângela Sabino

23 Setembro 2004

Sr. Presidente, S r. Secretário de Estado,

Tem grande actualidade lembrar a Constituição da República Portuguesa onde se diz, expressamente, que o Estado tem obrigação de proporcionar cuidados de saúde tendencialmente gratuitos aos cidadãos. No entanto, não é esse o rumo que o País está a tomar.

Constituição da Organização Mundial de Saúde<br />Intervenção de Ângela Sabino

21 Setembro 2004

Senhor Presidente,

Desejo em primeiro lugar saudar todos os meus colegas deputadas e deputados, em exercício de funções, já que é a primeira vez que me dirijo à Câmara numa intervenção.

Enquanto aqui estiver, estejam certos de que actuarei no sentido de dignificar a instituição parlamentar democrática de Abril.

Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de Resoluções da Assembleia da República e violação do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep<br />Intervenção de Odete Santos

16 Setembro 2004

Senhor Presidente

Senhores Deputados

O PCP reapresentou no início desta sessão legislativa o seu Projecto de Lei sobre interrupção voluntária da gravidez.

Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de Resoluções da Assembleia da República e violação do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep<br />Intervenção de Bernardino Soares

16 Setembro 2004

Declaração Política sobre a despenalização da IVG e outras medidas do Governo<br />Intervenção de Bernardino Soares

14 Setembro 2004

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Definitivamente com este Governo a demagogia e o populismo estão à solta. O país assistiu nos últimos tempos às mais extraordinárias intervenções e anúncios do Governo e do Primeiro-ministro. O PPD que Santana Lopes a todo o momento refere, parece ser afinal o Partido do Populismo Demagógico.

Declaração política na Comissão Permanente da Assembleia da República<br />Intervenção de Bernardino Soares

1 Setembro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

A decisão do Governo de impedir a entrada em Portugal do Borndiep é absurda, arrogante e inaceitável.

Medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez

1 Setembro 2004

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,