Saúde
Declaração de voto sobre o Centro Materno Infantil do Norte<br />Intervenção de Honório Novo
25 Março 2004
Com o seu Projecto de Resolução o PCP reitera que sobre o Centro Materno Infantil é fundamental defender:
1º A construção urgente do projecto por forma a que esteja concluído até 2006, respeitando compromissos com a população do Porto e do Norte feitos há cerca de 20 anos;
Centro Materno Infantil do Norte<br />Intervenção de Honório Novo
19 Março 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados
Diria que é quase patética – se não fosse verdadeiramente dramática – a discussão que hoje aqui temos sobre o Centro Materno Infantil do Norte.
Na verdade apetece dizer: o Centro Materno Infantil já devia e podia estar construído há muito!
Cria a Entidade Reguladora da Saúde<br />Intervenção de Bernardino Soares
11 Março 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Que ninguém tenha ilusões. A Entidade Reguladora da Saúde é uma peça da estratégia de privatização do Governo, um biombo para fingir que o comando do mercado será temperado por um fiscal independente, quando na verdade passará cada vez mais a impor as regras.
Declaração de voto do PCP sobre os projectos de resolução visando propor ao Presidente da República<br />Intervenção de Bernardino Soares
3 Março 2004
O Grupo Parlamentar do PCP regista de forma positiva o facto de tanto a generalidade dos deputados do PS como o Partido Ecologista “Os Verdes” e Bloco de Esquerda terem votado favoravelmente o projecto de lei do PCP, que foi o primeiro a ser votado.
Interrupção Voluntária da Gravidez<br />Intervenção de Bernardino Soares
3 Março 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Durante toda a tarde tem ficado comprovado que este debate, agendado pelo PCP, era indispensável. Indispensável perante a manutenção da penalização das mulheres na lei; indispensável face à sua concretização prática de investigações e julgamentos de mulheres.
Interrupção Voluntária da Gravidez<br />Historial das votações na Assembleia da
3 Março 2004
II Legislatura 1982
1. Projecto de Lei do PCP 309/II: Rejeitado, em votação nominal, com 105 votos a favor e 127 votos contra, sendo:
Interrupção Voluntária da Gravidez<br />Intervenção de Odete Santos
3 Março 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados
As minhas primeiras palavras, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, que hoje trouxe a plenário o debate sobre a legalização da IVG, são palavras de solidariedade dirigidas àquelas mulheres que já foram ou vão ser objecto de inquisição por parte de agentes policiais, para que revelem se interromperam a gravidez, e aonde e por que meios.
Referendo sobre a IVG<br />Intervenção de António Filipe
3 Março 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Há seis anos atrás, depois de aprovado na generalidade nesta Assembleia um Projecto de Lei de despenalização da interrupção voluntária da gravidez a pedido da mulher até às 10 semanas, o PSD obteve o acordo da direcção do PS para impor a realização de um referendo nacional sobre essa matéria.

Declaração de Voto sobre a despenalização da IVG em Portugal
3 Março 2004
O Grupo Parlamentar do PCP regista de forma positiva o facto de tanto a generalidade dos deputados do PS como o Partido Ecologista “Os Verdes” e Bloco de Esquerda terem votado favoravelmente o projecto de lei do PCP, que foi o primeiro a ser votado.
Prescrição médica de cannabis<br />Intervenção de Bruno Dias
13 Fevereiro 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
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