Saúde
Situação do Hospital de S. Bernardo, em Setúbal<br />Intervenção de Odete Santos (sessão de perguntas ao Governo)
14 Abril 2005
Sr. Presidente, disse o Sr. Deputado Luís Rodrigues que o que falta são instrumentos de trabalho, projectos, relativamente ao Hospital de S. Bernardo. Não, Sr. Deputado, desde 2001 que existe um projecto de remodelação do hospital, para o que foi inscrita em PIDDAC uma verba de 3 milhões de contos que nunca foi utilizada.

Interrupção Voluntária da Gravidez
16 Março 2005
I – Introdução
Desde 1982 que o PCP tem vindo a lutar, na Assembleia da República e fora dela, pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez e pelo consequente fim do grave problema de saúde pública que constitui o aborto clandestino.
A propósito de recentes declarações do Director-Geral dos Serviços Prisionais, abordou a problemática da introdução de droga nas prisões<br />Intervenção de António Filipe
20 Outubro 2004
Sr. Presidente e Srs. Deputados:
Petição n.º 42/VIII sobre o encerramento da urgência e até dos serviços de ortopedia e bloco operatório do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja<br />i<span class="titulo2">ntervenção de Odete Santos
12 Outubro 2004
Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:
Penso que, até aqui, o «retrato» que o debate tem dado não corresponde minimamente nem sequer ao relatório que foi elaborado sobre esta petição.
Petição n.º 48/IX, sobre o encerramento da Maternidade do Centro Hospitalar de Torres Vedras<br />Intervenção de <span class="titulo2">Bernardino Soares
12 Outubro 2004
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Constituição de uma Comissão Eventual para a avaliação da execução do Plano de Acção Nacional de Luta Contra a Droga “Horizonte 2004” e acompanhamento do processo de definição do “Horizonte 2008”<br />Intervenção de Bruno Dias
6 Outubro 2004
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Elaboração do segundo inquérito nacional alimentar<br />Intervenção de Ângela Sabino
6 Outubro 2004
Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:
Apreciamos hoje uma propos-ta de resolução que recomenda ao Governo a elaboração de um inquérito nacional alimentar.
Implementação,pelo Governo, de um sistema de taxas diferenciadas no Serviço Nacional de Saúde (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Ângela Sabino
23 Setembro 2004
Sr. Presidente, S r. Secretário de Estado,
Tem grande actualidade lembrar a Constituição da República Portuguesa onde se diz, expressamente, que o Estado tem obrigação de proporcionar cuidados de saúde tendencialmente gratuitos aos cidadãos. No entanto, não é esse o rumo que o País está a tomar.
Constituição da Organização Mundial de Saúde<br />Intervenção de Ângela Sabino
21 Setembro 2004
Senhor Presidente,
Desejo em primeiro lugar saudar todos os meus colegas deputadas e deputados, em exercício de funções, já que é a primeira vez que me dirijo à Câmara numa intervenção.
Enquanto aqui estiver, estejam certos de que actuarei no sentido de dignificar a instituição parlamentar democrática de Abril.
Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de Resoluções da Assembleia da República e violação do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep<br />Intervenção de Odete Santos
16 Setembro 2004
Senhor Presidente
Senhores Deputados
O PCP reapresentou no início desta sessão legislativa o seu Projecto de Lei sobre interrupção voluntária da gravidez.
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