Saúde
Políticas de combate à droga e à toxicodependência<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias
25 Setembro 2002
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
Altera a Lei nº 12-B/2000, de 8 de Julho, que proíbe como contraordenação os espectáculos tauromáquicos<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado
11 Julho 2002
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,Ao longo de muitos e muitos anos, Barrancos e a sua população viveram em paz e tranquilidade, prosseguindo uma velha e larga tradição cultural, enquadrada nas suas festas anuais levadas a efeito em Agosto de cada ano.
Gestão Hospitalar<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
4 Julho 2002
Senhor Presidente, Senhores Deputados,A discussão de fundo que temos neste debate é sobre a concepção que assenta na argumentação de que a gestão pública é por natureza ineficiente enquanto a gestão privada é por natureza eficiente. Logo, para resolver os problemas de gestão basta privatizá-la.
Transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2001/8/CE, da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001,<br />Intervenção da Deputada Odete Santos
12 Junho 2002
Sr.ª Presidente, Sr. Secretário de Estado da Justiça , Srs. Deputados
Efeitos potencialmente nocivos que as radiações electromagnéticas de baixa frequência das antenas de operadores<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
6 Junho 2002
Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosA percepção pública dos efeitos potencialmente nocivos que as radiações electromagnéticas de baixa frequência podem ter na saúde humana teve uma enorme evolução nos últimos meses.
O novo hospital distrital de Vila Franca de Xira (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
24 Maio 2002
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da SaúdeDe facto, é muito importante sabermos em que ponto está esta matéria, integrada no plano de reestruturação das estruturas hospitalares em todo o distrito de Lisboa, designadamente na zona da cintura de Lisboa, a qual tem merecido a atenção desta Câmara, aliás, em diversos momentos, como foi aqui bem lembrado.
Protecção dos animais de companhia e regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
17 Maio 2002
Sr. Presidente, Srs. Deputados
Utilização de amianto em edifícios - Intervenção de Honório Novo
16 Maio 2002
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Há muito tempo que são conhecidos os efeitos gravíssimos do amianto na saúde pública.
Utilização de amianto em edifícios públicos<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
16 Maio 2002
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Castro,
Intervenção da Deputada<br />Petição nº 50/VIII, apresentada pelo
12 Outubro 2001
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,Em 2000, a Sociedade Portuguesa de Nefrologia registou 10 268 insuficientes renais crónicos (IRC), 7012 dos quais em tratamentos de Hemodiálise e Diálise Peritonial.
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