Saúde

Interven??o da deputada<br />Melhoria de Acesso dos Cidad?os

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados O Direito à Saúde consagrado na Constituição Portuguesa foi uma das maiores e mais importantes conquistas de Abril.

Interven??o da deputada<br />Programa especial e combate às listas de espera

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, As listas de espera para acesso ao Serviço Nacional de Saúde não são um problema de hoje. Já o eram há 10 anos. É inquestionável que se traduz num dos maiores problemas e que afecta milhares de cidadãos portugueses, apesar do esforço desenvolvido por muitos profissionais da saúde.

Interven??o da deputadaNat?lia Filipe<br />Peti??o n? 90/VII, sobre as m?s condi??es

Sr. Presidente,Sr.as e Srs. DeputadosEm primeiro lugar, gostar?amos de referir que lamentamos o facto de a Associa??o de Defesa dos Diab?ticos n?o ter sido, oficialmente, informada desta discuss?o, tanto mais que ? a principal respons?vel pela peti??o que agora se discute. Isto tanto quanto sabemos.Sr. Presidente, acerca do assunto em discuss?o, nunca ?

Declara??ode Edgar Correia<br />Projecto de Lei de Bases da Seguran?a Social

Mais e melhor Seguran?a Social1. A Seguran?a Social constitui nas sociedades de hoje um direito fundamental e uma fun??o social do Estado de primordial import?ncia.Em Portugal sucessivos governos mantiveram as presta??es sociais num n?vel muito baixo, deixaram acumular vultuosas d?vidas do Estado em rela??o ao Or?amento da Seguran?a Social, assumiram uma postura de

Interven??o dodeputado Bernardino Soares<br />Lei de Bases da Sa?de

Senhor Presidente,Senhores Deputados:O projecto do CDS-PP encerra uma l?gica viciada. Parte de certos pressupostos que s?o errados. Propositadamente. Tudo isto porque a conclus?o a atingir estava pr?-determinada; era preciso concluir pela fal?ncia do sistema p?blico de presta??o de cuidados de sa?de.

Interven??o dadeputada Lu?sa Mesquita<br />Direito a licen?a especialnas situa??es de gravidez de risco

Senhor PresidenteSenhores DeputadosSenhoras DeputadasJ? hoje aqui fal?mos da protec??o ? Maternidade e Paternidade e j? hoje aqui afirm?mos como t?mida e lenta tem sido a legisla??o nesta ?rea.O projecto de lei que agora apresentamos ?

Servi?o Nacional de Sa?de<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Ao fim de 20 anos de actividade, est? amplamente provado que o Servi?o Nacional de Sa?de ? indispens?vel para garantir o acesso ? sa?de do povo portugu?s. A exist?ncia de um servi?o p?blico de sa?de ? um instrumento fundamental para que todos possam ter acesso aos cuidados sanit?rios.

Instituto Superior de Tecnologias da Sa?de<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

H? cerca de um m?s que os estudantes do Instituto Superior de Tecnologias da Sa?de est?o em luta na defesa dos seus direitos e das suas expectativas leg?timas. A situa??o em que se encontram cerca de 600 alunos ? dram?tica, vendo o seu futuro e o investimento que fizeram nos cursos daquela escola postos em causa.