Saúde
Intervenção da Deputada<br />Encerramento da Maternidade
28 Junho 2000
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Os Projectos de Resolução sobre o encerramento da Maternidade do Hospital Distrital de Ovar terão o voto favorável do PCP.
Desde Janeiro de 1998 que o PCP se manifestou contra o encerramento desta Maternidade. Posição esta que os dirigentes locais do PS consideraram especulativa e alarmista.
Despenalização do consumo de drogas e regime de mera ordenação social aplicável
21 Junho 2000
Cumpre-me apresentar os Projectos de Lei apresentados pelo PCP que propõem a despenalização do consumo de drogas e a sua remissão para um regime de mera ordenação social. Com esta iniciativa, o PCP cumpre um dos compromissos que assumiu para com os portugueses na última campanha eleitoral para a Assembleia da República.
Intervenção da Deputada<br />Relatório anual sobre o estado da saúde
30 Maio 2000
Sr. Presidente, Srs. Deputados
É indiscutível que a SAÚDE é um serviço público imprescindível à qualidade de vida dos cidadãos e ao desenvolvimento do país.
Apesar do financiamento insuficiente em relação às reais necessidades, a SAÚDE envolve muitos milhões de contos.
Intervenção da Deputada<br />Regulamentação das medicinas não
30 Maio 2000
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados A História da Medicina é tão velha como a história da humanidade - esta afirmação já a ouvimos certamente com alguma frequência.
Intervenção da Deputada<br />Hospital do Barlavento Algarvio
12 Abril 2000
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
Com o objectivo de tomar conhecimento com a realidade dos serviços de saúde do Algarve, deputados do Grupo Parlamentar do PCP visitaram, no dia 31 de Março, o Hospital Distrital de Faro e o Hospital Distrital do Barlavento Algarvio.
Hospital Regional de Évora (sessão de perguntas ao Governo)<br />Interven??o do deputado Lino de Carvalho
6 Abril 2000
Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde
Interven??o da deputada<br />Melhoria de Acesso dos Cidad?os
22 Março 2000
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
O Direito à Saúde consagrado na Constituição Portuguesa foi uma das maiores e mais importantes conquistas de Abril.
Interven??o da deputada<br />Programa especial e combate às listas de espera
19 Janeiro 2000
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
As listas de espera para acesso ao Serviço Nacional de Saúde não são um problema de hoje. Já o eram há 10 anos.
É inquestionável que se traduz num dos maiores problemas e que afecta milhares de cidadãos portugueses, apesar do esforço desenvolvido por muitos profissionais da saúde.
Tratado entre a Rep?blica Portuguesa e o Reino de Espanha para a Repress?o e Tr?fico Il?cito de Droga no Mar<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe
17 Novembro 1999
Senhor Presidente, Srs.
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