Saúde

A propósito do parecer pedido ao Tribunal Constitucional<br />Comentário de Fernanda Mateus, da Comissão

25 Agosto 2005

O pedido de parecer ao Tribunal Constitucional e as alterações à lei do Referendo pretendem continuar a impedir que a Assembleia da República aprove, no exercício das suas competências legislativas, uma lei de despenalização do aborto.

Problemática da droga e da toxicodependência

29 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Antónia Almeida Santos,

Antes de mais queria saudar a intervenção que proferiu e a forma como a levou a cabo, sem falsos moralismos e sem utilizar a típica dicotomia das drogas leves/drogas duras.

Despenalização do aborto e a urgência na concretização, por parte do Ministério da Educação, de um programa de educação sexual nas escolas

29 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto,

Defesa dos utentes de saúde - Intervenção de Bernardino Soares na AR

26 Maio 2005

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Situações de violência sobre crianças

11 Maio 2005

Sr. Presidente,

Esta interpelação devia já ter sido feita a propósito da intervenção da Sr.ª Deputada Teresa Caeiro há pouco, mas eu não tinha conhecimento desta matéria quando a intervenção ocorreu.

A construção do hospital central do Algarve (sessão de perguntas ao Governo)

5 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado,

Há um mês, dirigi ao Governo um requerimento sobre o Hospital de Faro. Não recebi resposta, mas obtive hoje parte dela, através da Sr.ª Secretária de Estado.

Só não disse qual era o modelo de gestão que se previa para estas unidades, se e quando viermos a tê-las.

As razões de ordem técnica, financeira ou outra que conduziram o Governo a suspender a construção do centro materno-infantil do Norte, junto do Hospital de S. João (sessão de perguntas ao Governo)

5 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Saúde,

O Ministério da Saúde vem aqui hoje pretender dar explicações sobre a decisão de não construção do centro materno-infantil do Norte. Já o podia te feito, se tivesse respondido a um requerimento exactamente neste sentido que apresentei ao Ministério da Saúde há cerca de 10 dias.

Anuncio pelo Ministro da Saúde da não construção de cinco unidades hospitalares anteriormente programadas

4 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Manso,

Penso que o assunto em discussão deve ser tratado com alguma serenidade.

Declaração Política sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez

3 Maio 2005

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Infelizmente confirmaram-se as nossas previsões em relação ao imbróglio a que a opção pela via referendária, escolhida pelo PS e pelo Bloco de Esquerda no passado dia 20, conduziria a questão da despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

Declaração Política sobre a sobre a recusa do PR de convocar o referendo