Saúde

Distribuição, fora das farmácias, de medicamentos que não necessitem de receita médica

20 Abril 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,

Não começarei esta intervenção por dizer o que esta proposta de lei é, mas, antes, por referir o que ela não é. E, antes de mais, esta proposta de lei não é uma resposta aos principais problemas da política de saúde do País. Na verdade, esta proposta de lei não responde a qualquer dos principais problemas da política de

Referendo sobre a discriminalização da interrupção voluntária da gravidez

19 Abril 2005

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Chegados quase ao fim deste debate, apetece perguntar quem o terá ganho. Certamente não o ganharam os partidos que defenderam a despenalização, porque as suas propostas foram rejeitadas directamente na Assembleia da República; certamente também não o ganharam os partidos que defenderam a despenalização da IVG através do referendo.

Debate sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez

19 Abril 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez

19 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça,

Debate sobre Projecto de Lei nº 1/X (PCP) Interrupção Voluntária da Gravidez

19 Abril 2005

Senhor Presidente Senhores Deputados

A caminhada das mulheres portuguesas rumo a uma nova lei sobre a IVG que respeite os seus direitos fundamentais, está semeada de hesitações, promessas goradas, perseguições penais.

Modelo de empresarialização dos hospitais (sessão de perguntas ao Governo)

14 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

O Governo do Partido Socialista afirma haver grandes diferenças entre o modelo que agora propõe e o anterior.

Situação do Hospital de S. Bernardo, em Setúbal (sessão de perguntas ao Governo)

14 Abril 2005

Sr. Presidente, disse o Sr. Deputado Luís Rodrigues que o que falta são instrumentos de trabalho, projectos, relativamente ao Hospital de S. Bernardo. Não, Sr. Deputado, desde 2001 que existe um projecto de remodelação do hospital, para o que foi inscrita em PIDDAC uma verba de 3 milhões de contos que nunca foi utilizada.

Interrupção Voluntária da Gravidez

16 Março 2005

I – Introdução

Desde 1982 que o PCP tem vindo a lutar, na Assembleia da República e fora dela, pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez e pelo consequente fim do grave problema de saúde pública que constitui o aborto clandestino.

A propósito de recentes declarações do Director-Geral dos Serviços Prisionais, abordou a problemática da introdução de droga nas prisões

20 Outubro 2004

Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Petição n.º 42/VIII sobre o encerramento da urgência e até dos serviços de ortopedia e bloco operatório do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja<br />i<span class="titulo2">ntervenção de Odete Santos

12 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Penso que, até aqui, o «retrato» que o debate tem dado não corresponde minimamente nem sequer ao relatório que foi elaborado sobre esta petição.